DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: CE127678
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: AB290893
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7381/2026 ALTERA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORA CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, ao servidor municipal SAMUEL MACHADO FALEIRO, matrícula 291989-01, passando de Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 13,66 (treze vírgula sessenta e seis) horas, para Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 6,66 (seis vírgula sessenta e seis) horas, sob seus vencimentos básicos, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7383/2026 ALTERA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORA CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, à servidora municipal IDEARA PEREIRA DE LOURENÇO, matrícula 291586-01, passando de Complemento de Regime Especial Integral - Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 10,83 (dez vírgula oitenta e três) horas, para Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 0,83 (zero vírgula oitenta e três) horas, sob seus vencimentos básicos, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B0A0B348
Registre-se e Publique-se:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B3867AB8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7382/2026 ALTERA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORA CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, ao servidor municipal RENATO PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula 291372-01, passando de Complemento de Regime Especial Integral - Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 10,87 (dez vírgula oitenta e sete) horas, para Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 0,87 (zero vírgula oitenta e sete) horas, sob seus vencimentos básicos, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
PESSOAS P O R T A R I A Nº 7384/2026 REVOGA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORAS CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, da servidora CATIA ELENARA SILVA RAMOS, matrícula 286400-01, referente à diferença da parcela incorporada correspondente a 06,40 (seis vírgula quarenta) horas, sobre seus vencimentos, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D1E78442
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7385/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 12 (doze) horas semanais de convocação, à servidora MARIVANI
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