DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
DE ÁVILA CASTRO, matrícula 291364-01, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B2C8A630
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7386/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7388/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31, II da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral – 20 (vinte) horas semanais de convocação, à servidora municipal DENISE DA SILVA MUNHOZ, matrícula 292475-05, passando para Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 11 (onze) horas semanais de convocação, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 01 (uma) hora semanal de convocação, ao servidor DIEGO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 291893-03, a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 84A569F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7387/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 9AD27B30
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7389/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 03 (três) horas semanais de convocação, à servidora ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 292662-01, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 10 (dez) horas semanais de convocação, à servidora CAROLINA COUTINHO LEITE BERGMANN, matrícula 292417-01, a partir de 08 de setembro de 2026.
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0B4CAC32
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 37EEADF8
PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7390/2026 ALTERA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORA CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, à servidora municipal AMANDA SILVA DOS SANTOS, matrícula 291887-02, passando de Complemento de Regime Especial Parcial - Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 07,56 (sete vírgula cinquenta e seis) horas, para Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 02,56 (duas vírgula cinquenta e seis) horas, sob seus vencimentos básicos, a partir de 08 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 126