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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 127

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, conforme Art. 92 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder oito (08) dias de licença luto à servidora municipal LORENA BEATRIZ JARDIM DA SILVEIRA , matrícula 291698 , a partir de 08 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 17 de setembro de 2026.

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: BF2B1D8E

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7391/2026 REVOGA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORAS CONVOCAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, da servidora GRAZIELE REGINA HILLER, matrícula 291448-01, referente à diferença da parcela incorporada correspondente a 08,97 (oito vírgula noventa e sete) horas, sobre seus vencimentos, a partir de 08 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 79DDC090

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7395/2026 CONCEDE LICENÇA LUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, conforme Art. 92 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder dois (02) dias de licença luto à servidora municipal PATRICIA MEDEIROS MARTINS DA SILVA , matrícula 259284 , a partir de 09 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 17 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 3C342D6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7393/2026 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 136 da Lei Municipal nº 2.586/2010, Lei Municipal nº 2.866/2012 e Lei Municipal nº 4.258/2022, R E S O L V E: Conceder progressão funcional à servidora municipal JULIANA VIEIRA PEREIRA , matrícula 292265 , enquadrando-a na progressão funcional Letra B, período 2021/2026 , a partir de 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 17 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A2153AAC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7396/2026 EXONERA CARGO EM COMISSÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar, a servidora municipal VIVIANE BRAZ TROGILDO , matrícula 492286 , do cargo em comissão de Assessor Superior I – CC 05 , a partir de 16 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 17 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Registre-se e Publique-se:

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: DA647E4A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 0EB419F1

PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7394/2026 CONCEDE LICENÇA LUTO

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