DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7397/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder o gozo de trinta (30) dias de Licença-Prêmio à servidora ADRIANE ROCHA DONADUZZI , matrícula 266558 , referente ao período de 2017/2022 , a partir de 17 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 17 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: AF8D029B

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICANTE: Município de Guaíba, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SELIC.

NOTIFICADA: FORTE TRANSPORTES LTDA . – CNPJ 08.931.788/0001-61

CONTRATO: Contrato nº 181/2023.

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 7238B73B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7398/2026 DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 4.311 de 29 de dezembro de 2022, R E S O L V E: Designar a Função Gratificada de Coordenador de Execução Operacional da Defesa Civil – FG 05 , sem ônus, ao servidor VITOR PAULO PAIXÃO ALVES , matrícula 292154 , a partir de 11 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

ASSUNTO: Suspensão temporária da execução contratual.

OBJETO: Notificação da empresa Forte Transportes Ltda. acerca da suspensão temporária daexecução do Contrato nº 181/2023, pelo período de 90 (noventa) dias , com efeitos a partir de 01/10/2026.

MOTIVO: A suspensão decorre das medidas de contenção e reorganização financeira adotadas pelo Município, em especial aquelas estabelecidas pelos Decretos Municipais nº 189/2026 e nº 194/2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Frota.

OBSERVAÇÃO: A medida possui caráter temporário, não se tratando de extinção contratual ou supressão definitiva do objeto, devendo a empresa considerar suspensa a execução dos serviços apartir de 01 de outubro de 2026, pelo prazo informado, aguardando posterior comunicação da Administração quanto à retomada da execução contratual.

DATA DA NOTIFICAÇÃO: 17 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 5D08D8C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2C527A55

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7399/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições Legais, e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal VANESSA E SILVA DE ABREU GORZIZA , matrícula 292080-02 , enquadrandoa no nível II – Graduação , de acordo com o que prevê o artigo 20 e 21, conforme determinação do Processo Judicial n° 500127822.2026.8.21.0052 , a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 17 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

INSTRUMENTO: 12° Termo Aditivo ao CT 281/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletronico nº 120/2021

CONTRATADA: TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE KITO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 89.940.001/0001-20.

OBJETO: Retificação da Cláusula Terceira, item 3.2, do Contrato nº 281/2021, para alteração do prazo de pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização, que passa de até 15 (quinze) dias posteriores à liquidação para até 60 (sessenta) dias posteriores à liquidação.

. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. PROCESSO DIGITAL: 43679/2026.

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: B2163839

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2021

INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 282/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 120/2021

Registre-se e Publique-se:

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