DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
1. INFORMAÇÕES GERAIS
ANEXO I
Data da sessão de análise das propostas: 23 de setembro, às 17h
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
-
Contato para esclarecimentos: [email protected]
-
Critério de Julgamento: Menor preço.
2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição integral de água gaseificada para consumo exclusivamente institucional, conforme condições e quantitativos abaixo, detalhados no Termo de Referência:
| Item | Descrição mínima do bem | Unidade de fornecimento |
Quantidade total |
Valor unitário preliminar |
Valor total preliminar |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água gaseificada, própria para consumo humano, em garrafa PET de 500 ml, lacrada e íntegra, acondicionada em fardo com 12 unidades, com lote, fabricação, validade, rotulagem e demais requisitos sanitários aplicáveis. |
Fardo | 150 | R$ 14,96 | R$ 2.244,00 |
Requisitos técnicos do produto O produto deverá:
Ser água gaseificada própria para consumo humano, com categoria legal identificada na proposta e no rótulo; Possuir capacidade unitária de 500 ml;
Ser fornecido em fardos com 12 unidades;
Estar acondicionado em garrafa PET, apropriada ao produto, lacrada, sem vazamento, trinca, perfuração, deformação, sujidade ou violação; Apresentar rótulo legível e informações obrigatórias, incluindo denominação do produto, conteúdo, lote, data de fabricação, prazo de validade, fabricante e informações sanitárias exigíveis;
Estar dentro do prazo de validade e apresentar, na entrega, validade mínima de 08 meses salvo justificativa técnica expressa; Ser entregue em embalagem externa íntegra, adequada ao transporte e ao manuseio;
Estar livre de alterações sensoriais, contaminação, sinais de deterioração ou condições que o tornem impróprio ao consumo; e Atender à legislação sanitária, de rotulagem, metrologia, defesa do consumidor e demais normas aplicáveis ao tipo de produto.
3. PARTICIPAÇÃO E PROPOSTAS
• A participação ocorrerá por meio do envio de propostas para o endereço eletrônico [email protected] até às 17h do dia 23 de setembro de 2026.
• O fornecedor deve incluir na proposta a descrição do objeto, proposta comercial atualizada, com identificação completa do fornecedor, CNPJ, endereço, data de emissão, prazo de validade e assinatura do responsável, conforme Anexo I.
• O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias .
A documentação complementar estará disponível no sítio oficial da Câmara de Vereadores: https://sim.digifred.net.br/cmibiruba/camara/camara/licitacoes_step2/7 /2026
4. HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e técnica) serão solicitados ao fornecedor classificado em primeiro lugar, e deverão ser apresentados no prazo de 24h, contados após a notificação do resultado, preferencialmente via SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores).
5. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, incluindo advertência, multa de 2%, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
| RAZÃO SOCIAL NOME FANTASIA CNPJ |
||
|---|---|---|
| ENDEREÇO | CIDADE | CEP |
| TELEFONE |
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
| NOME COMPLETO CPF |
||||
|---|---|---|---|---|
| RG | ||||
| PROPOSTA | ||||
| ITEM DESCRIÇÃO |
MARCA | UND. QNTD. |
VALOR | TOTAL |
VALOR TOTAL POR EXTENSO:
VALIDADE DA PROPOSTA: 90 (noventa) dias.
DATA DA PROPOSTA: _//_____.
___ NOME DA EMPRESA, ASSINATURA REPRESENTANTE LEGAL, CARIMBO COM O Nº DO CNPJ.
Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: F255142D
GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 137/2026
Edital de convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo instituído pelo Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025.
O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, inscrito no CNPJ do MF sob o n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado por JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no Processo Seletivo, de acordo com Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025, que homologa o Resultado Final, e conforme a Lei Municipal n.º 3.271/2026, devendo apresentar-se no Setor de Pessoal, sito a Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis . O não comparecimento será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nas vagas em que foram aprovados.
| Nº INSCRIÇÃO |
NOME | CARGO | CLASSIFI- CAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 036 | ANA JULIA HEPP | Auxiliar de Ensino | 158º |
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS,em 18 de setembro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.
Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Ibirubá, 18 de setembro de 2026.
VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA Presidente do Legislativo Ibirubense.
Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: 6F42EBDD
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