DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

MOSTARDAS, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Mostardas, 18 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Fabrício Meirelles da Silva Código Identificador: 11A1980D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 031/2026 CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2025

EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 031/2026, CANDIDATOS APROVADOS.

O Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público Municipal realizado através do Edital n.º 001/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Bento Gonçalves, 1020 – Centro – Mostardas, com a finalidade de apresentar a documentação exigida para validação da NOMEAÇÃO e registro legal no seu respectivo cargo conforme classificação final constante no Edital n.º 16/2026, sendo que a listagem dos documentos necessários estão disponíveis no Setor de Pessoal desta Prefeitura e ainda cumprir o disposto no Decreto Municipal n.º 9516/2025 e nas Leis Municipais nºs 4333/2021, 4335/2021 e 4336/2021 e suas alterações posteriores:

I – A presente NOMEAÇÃO tem validade pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, conforme artigo 12º da Lei Municipal n° 4333/2021, podendo a pedido haver a sua prorrogação por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato aprovado. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à NOMEAÇÃO. Não havendo interesse na Nomeação, o candidato, no prazo citado acima, poderá requerer sua recolocação no final da lista dos aprovados, conforme dispõem o item 11.2 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2025. II – Mais informações poderão ser obtidas no mural de Publicações da Prefeitura e no site: www.mostardas.rs.gov.br

MOSTARDAS, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Fabrício Meirelles da Silva Código Identificador: 0F41BA75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 145/2026

GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 08E47067

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº146/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: EDGAR DE OLIVEIRA CASTRO LTDA CNPJ n° 41.983.129/0001-44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA CONSERTO DO CUBO DIANTEIRO DA MOTONIVELADORA JONH DEERE DE PLACAS IZN 2G45.

Valor Contratual: R$ 5.556,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 18 de setembro de 2026.

GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 5AA46134

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 08/2024

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita, no uso das atribuições legais, torna público na data de 18 de setembro de 2026 que está prorrogando o Contrato nº 08/2024 CALL TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2026. Fica estabelecido de comum acordo entre as partes que o reajuste previsto no contrato nº 08/2024 item 10.1 não será aplicado durante a vigência deste Termo Aditivo. Todas as demais cláusulas que não tenham sido de alguma forma alteradas, permanecem em pleno vigor.

Publicado no mural, na Famurs e na íntegra no sítio do IMAS. http://www.imasnovasantarita.com.br/

Nova Santa Rita, RS , 21 de setembro de 2026.

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: PHD GUINDASTES LTDA CNPJ n° 02.049.032/0005-30

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINER DE REVESTIMENTO DO CESTO DE TRABALHO DO VEICULO TOYOTA DE PLACAS TYO 8I32, QUE É UTILIZADA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Valor Contratual: R$ 1.835,81 (mil oitocentos e trinta e cinco reais com oitenta e um centavos)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239)

ANA RAFAELA ALONSO CONSOLE Presidente - IMAS

Publicado por: Marcelo da Trindade Carvalho Código Identificador: 64BBA04D

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 01/2023

O Instituto Municipal de Assistência aos Servidores de Nova Santa Rita, no uso das atribuições legais, torna público na data de 18 de

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