DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

4- Persistindo o empate, será realizado sorteio público, em data e horário a serem publicados em edital.

Monte Alegre dos Campos – RS, 21 de setembro de 2026.

JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Lisiane Pertile de Camargo Código Identificador: 1508C6E2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 06/10/2026 às 09h, processo licitatório nº 313/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 19/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de retificação do traçado da Estrada do Rincão do Cristóvão Pereira e implantação de travessia hidráulica (ponte) sobre o Arroio Carneiro, no 2º Distrito do Município de Mostardas/RS, compreendendo a execução de fundações, instalação de galerias pré-moldadas de concreto armado, laje de tráfego, alas de contenção, dispositivos de segurança, drenagem e demais serviços complementares.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 21 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador: 7070DFC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 07/10/2026 às 09h, processo licitatório nº 320/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 20/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e modernização do Ginásio Municipal Mário da Silva Collares, em regime de empreitada global.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 21 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador: D0E10C80

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 05/10/2026 às 09h, processo licitatório nº 322/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 21/2026, Objeto: Contratação de empresa para realizar o projeto de execução da demolição integral do muro existente e a construção de novo muro no pátio de recreação infantil da E.M.E.I. Vó Tota, conforme Memorial Descritivo e Diretrizes

Técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 21 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador: DBA7E6AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 08/10/2026 às 09h, processo licitatório nº 321/2026, modalidade Pregão Eletrônica nº 65/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de serviços técnicos em locação, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais, suporte técnico, consultoria técnica e customização, de software em gestão de saúde pública para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorial Descritivo e demais anexos.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 21 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador: EF0CFB43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 019/2026 CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2024

EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 019/2026, CANDIDATOS APROVADOS.

O Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público Municipal realizado através do Edital n.º 001/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Bento Gonçalves, 1020 – Centro – Mostardas, com a finalidade de apresentar a documentação exigida para validação da NOMEAÇÃO e registro legal no seu respectivo cargo conforme classificação final constante no Edital n.º 17/2024, sendo que a listagem dos documentos necessários estão disponíveis no Setor de Pessoal desta Prefeitura e ainda cumprir o disposto no Decreto Municipal n.º 9516/2025 e nas Leis Municipais nºs 4333/2021, 4335/2021 e 4336/2021 e suas alterações posteriores:

I – A presente NOMEAÇÃO tem validade pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, conforme artigo 12º da Lei Municipal n° 4333/2021, podendo a pedido haver a sua prorrogação por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato aprovado. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à NOMEAÇÃO. Não havendo interesse na Nomeação, o candidato, no prazo citado acima, poderá requerer sua recolocação no final da lista dos aprovados, conforme dispõem o item 11.2 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2024. II – Mais informações poderão ser obtidas no mural de Publicações da Prefeitura e no site: www.mostardas.rs.gov.br

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