DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

um reais e sessenta e dois centavos), pago em moeda corrente nacional, de acordo com o estipulado pela Lei Municipal n.º 2.848/2026, de 22 de janeiro de 2026, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 18 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 30EB529B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL

PORTARIA N.º 678/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Resolve:

Art. 1º - Contrata-se, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), e o teor do disposto na Lei Municipal n.º 2.933/2026, de 16 de setembro de 2026, para exercer a função de Secretário de Escola, a Sra. Carla Pinheiro de Lara - classificada em 4º lugar, no Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 07/2026, de 01 de abril de 2026, homologado através do Edital de Homologação de Resultado Final n.º 15/2026, de 15 de maio de 2026 – pelo período da Licença para tratamento de saúde da contratada pela Lei Municipal nº 2.865/2026, de 03 de março de 2026 ou enquanto o servidor titular estiver em Licença Interesse, ou seja, até 18/02/2028, conforme art. 3º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 2.933/2026, de 16 de setembro de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração mensal por esse período, no valor de R$ 2.339,27 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), pagos em moeda corrente nacional, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 18 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.848/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Art. 1º Contrata-se, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), e o teor do disposto na Lei Municipal n.º 2.848/2026, de 22 de janeiro de 2026, para exercer a função de Médico Clínico Geral, a Sra. Maylen Odelmis Carralero Fonseca - classificada em 15º lugar, no Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 14/2025, de 04 de abril de 2025, homologado através do Edital de Homologação de Resultado Final n.º 27/2025, de 20 de maio de 2025 – o prazo de contratação é até 11 de fevereiro de 2027, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração mensal por esse período, no valor de R$ 15.841,62 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), pago em moeda corrente nacional, de acordo com o estipulado pela Lei Municipal n.º 2.848/2026, de 22 de janeiro de 2026, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 18 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 8FAFBAE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5393/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 02.04 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Classif: 13.392.0240.2.075000 Manutenção do Calendário de Eventos Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento

Conta: 129

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: D184710D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATA SECRETÁRIO DE ESCOLA

PORTARIA N.º 680/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.........................R$ 5.000,00

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA

Classif: 27.812.0250.2.104000 Manutenção do Desporto Amador e do Calendário de Esportes

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento

Conta: 111

Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA..........R$ 5.000,00 Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO

CONTRATA SECRETÁRIO DE ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2.933/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Classif: 04.122.0110.2.008 Manutenção e Conservação de Veículos do Gabinete

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 43

www.diariomunicipal.com.br/famurs 150