DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.........R$ 8.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Classif: 20.608.0180.1.035 Incentivo a Produção e distribuição de Alimentos de Origem animal e vegetal
Fonte: 1501 – Outros Recursos não vinculados
regra tem o cargo declarado vago, encerrando o vínculo estatutário com a administração pública, protocolada sob o n.º 2.522/2026, em 24 de agosto de 2026.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, o Sra. Nilda Lopes da Roza , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Bibliotecário, matrícula n.º 387-5, tendo como último dia de seu vínculo ativo o dia 18 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento
Conta: 679
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA..R$ 5.000,00
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária: Órgão: 04 – SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJ. Unidade Orçament.: 04.02 – ENCARGOS GERAIS – DESP. N INTEGRANTES PPA
Classif: 99.999.0099.9.999000 Reserva de Contingência
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Detalhamento: 0000 - sem detalhamento
Novo Cabrais, 18 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 3FF3B12E
Conta: 183
Elem. Desp: 9.9.99.99.99.01.00 – Reserva de Contingência para Riscos e Pa............R$ 13.000,00
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçament.: 03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA Classif: 27.813.0410.2.05200 Manutenção do Centro de Eventos Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento Conta: 125
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....................R$ 5.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Unidade Orçamentária: 01 – SEC. DA AGRIC. PECUÁRIA, IND. E COMÉRCIO
Classif: 20.122.0110.2.026 Manutenção e Conservação de Veículos da Secretaria de Agricultura
Fonte: 1501 – Outros Recursos não vinculados Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 668 Elem. Desp: 3.3.93.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNA SEM EFEITO CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
PORTARIA N.º 679/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
TORNA SEM EFEITO A CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA.
Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a candidata manifestou desistência da vaga, conforme tramitação 1, no Ofício nº 1.159/2026 (1Doc).
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação da senhora Karina Louzada Do Rozário Pereira , contratada pela Portaria n.º 665/2026, de 17 de setembro de 2026, para a função de Secretário de Escola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 18 de setembro de 2026.
Novo Cabrais, 18 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 3BC1A397
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO BIBLIOTECARIO
PORTARIA N.º 674/2026, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO BIBLIOTECARIO
LEODEGAR RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, considerando que o servidor público efetivo que se aposentar pelo INSS (Regime Geral de Previdência Social) em
Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: C6C1B5D4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 190/2025
OBJETO: Serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
CREDENCIADA: RAFAELA BATISTA DOS SANTOS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 151