DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 190/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Serviço de Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 26003/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 4ADE815D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 188/2025
OBJETO: Serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
CREDENCIADA: MÍRIAM CONCEIÇÃO SOARES MATHIAS
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 188/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Serviço de Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 26003/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 4123E3B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 187/2025
OBJETO: Serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Consultas e Reuniões – Terapia Ocupacional.
CREDENCIADA: LILIANE DALPIAS LTDA
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 187/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Serviço de Consultas e Reuniões – Terapia Ocupacional.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de dezembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 26003/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: F652BC42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026
OBJETO: Serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Consultas e Reuniões – Fonoaudiologia.
CREDENCIADA: PATRÍCIA PRESSER WILTGEN
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 004/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Serviço de Consultas e Reuniões – Fonoaudiologia.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de janeiro de 2027, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 26003/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: FA358A47
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 191/2025
OBJETO: Serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
CREDENCIADA: JAMILE CAROLINA JUSTO FLORIANO
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 191/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Serviço de Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 26003/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 2F95858C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 189/2025
OBJETO: Serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
CREDENCIADA: NICOLE PACHECO CAMPOS
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º
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