DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
189/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS. Serviço de Consultas e Reuniões – Psicopedagogia.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 26003/2026
Art. 2 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 01 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | |
|---|---|---|
| 01.001.0001.0031.0001.3004 | MELHORIAS, REFORMA E OBRAS NO PRÉDIO | |
| (2890) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações | 529.000,00 |
| (2891) 3.4.4.90.52 -15000001 | Equipamentos e materialpermanente | 72.127,03 |
| 01.001.0001.0031.0001.4002 | MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS | |
| (2907) 3.3.1.90.11 -15000001 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 215.000,00 |
| (2917) 3.3.3.90.46 -15000001 | Auxílio-alimentação | 10.000,00 |
| VALOR DA ANULAÇÃO | R$ 826.127,03 |
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 6B5CBEF7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 106/2024
OBJETO: Locação de imóvel situado no Rua lateral da RS 389, KM 06, n.º 2795, Bairro Várzea do Padre, no Município de Osório, para abrigar as instalações da Unidade de Saúde Várzea do Padre. CONTRATADO: TANISE ALVES DE OLIVEIRA
DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato n.º 106/2024, conforme a Cláusula Décima, itens 10.1.1 e 10.2 e art. 92, § 3º da Lei n.º 14.133/2021.
DO REAJUSTE: Fica reajustado o valor mensal do Contrato n.º 106/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a partir de 15 de agosto de 2026, o valor mensal atualizado de R$ 2.016,88 (dois mil e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Dessa forma, o valor anual atualizado do Contrato n.º 106/2024 passa a perfazer R$ 24.202,56 (vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme a Cláusula Décima, itens 10.1.1 e 10.2 e art. 92, § 3º da Lei n.º 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.
EXPEDIENTE: 22442/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: CBD9AE4E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO DECRETO Nº 148/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar conforme abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025:
DECRETA:
Art. 1 - É crédito adicional suplementar no valor de R$ 826.127,03 ( oitocentos e vinte e seis mil, cento e vinte e sete reais e três centavos ), conforme abaixo na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO |
|
|---|---|---|
| 06.031.0015.0451.0190.1011 | CONSTRUÇÃO/PAVIMENT.VIAS MUNICIPAIS/ESTRADAS |
|
| (3190) 3.4.4.90.51 - 15000013 |
Obras e instalações | 826.127,03 |
| TOTAL DA SUPLEMENTA | ÇÃO | R$ 826.127,03 |
Art. 3 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de setembro de 2026.
| ROMILDO BOLZAN JÚNIOR | CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA |
|---|---|
| Prefeito(a) Municipal | Secretário(a) de Administração |
| SOLY JACINTO DUTRA | |
| Secretário (a) de Finanças |
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 4C74579D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2025
OBJETO: Contratação de serviços de agente de integração, deverá prestar serviços de administração, do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, prestação de serviço de agenciamento de estágios e processo seletivo, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, a fim de atender as necessidades do Município de Osório.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL- CIEE-RS
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 047/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de agente de integração, deverá prestar serviços de administração, do programa de concessão de vagas de estágio renumeradas, prestação de serviço de agenciamento de estágios e processo seletivo, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, a fim de atender as necessidades do Município de Osório/RS.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro de 2026, em conformidade com a Cláusula Segunda, do Contrato Original e do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. EXPEDIENTE: 27921/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 6B78A752
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 124/2026 CREDENCIADA: CARLA ROSANE JEREMIAS DANIEL CPF: 550.561.720-49
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