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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 154

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

OBJETO: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de Auxiliar de Transporte Escolar a serem executados por hora, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SME). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência da CREDENCIADA, por iguais períodos, até o limite de sessenta meses, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/2021.

DO VALOR: O valor da hora da contratação é de R$ 18,00 (dezoito reais).

EXPEDIENTE: 22442/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: FC3203B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 125/2026

CREDENCIADA: BORRACHARIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SANTOS LTDA CNPJ: 22.582.757/0001-73

OBJETO: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos da frota municipal, incluindo os insumos e materiais necessários, a serem executados em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com a demanda da Secretaria de Administração, cumpridos os requisitos técnicos e legais.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar do cumprimento do disposto no art. 94, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência do CREDENCIADO, por iguais períodos, até o limite de sessenta meses, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/2021.

DO VALOR: O valor unitário de cada serviço está definido na tabela do item 1.1, sendo o valor anual estimado deste credenciamento de R$ 715.675,26 (setecentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

EXPEDIENTE: 23230/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 49AF8D08

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 193/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 31075/2026 e 31111/2026 Valor: 5.000,00

Credor: GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES LTDA Objeto: Serviço de alimentação para os representantes do Coral Municipal de Osório, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, conforme artigo 74, I, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 21 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Izabela Cristina Pisoni Braga Código Identificador: 602E7645

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026: Aquisição e instalação de equipamentos de playground destinados à implantação e modernização de espaços públicos de lazer nas praças públicas localizadas nos bairros Aguapés e Atlântida Sul do Município de Osório/RS. Abertura das propostas será dia 08/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 21 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 3AF307A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026: Aquisição de Itraconazol 100 mg (cápsulas), destinado ao tratamento de felinos diagnosticados com esporotricose, atendidos pelo Departamento Especial de Proteção Animal (DEPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 02/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 21 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 9DE2E13F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026: Aquisição de implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 08/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 21 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: C6F22A0D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2026

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