Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 157

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Edital PSS nº 032/2026 de 15/09/2026. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.parobe.atende.net, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 36404236

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 336-2026

Parobé, 21 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

GILBERTO MIGUEL GOMES JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Cintia Lichtenfels Código Identificador: 3DCBA757

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Emanuel Domingues Caldas 00675302064 Objeto: Cartões visita para o Vice-Prefeito José Pedro Crespo Valor: R$ 320,00 ( trezentos e vinte reais) Modalidade: Dispensa por Limite 336/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 18 de setembro de 2026

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.964/2026

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos bens no Termo de Parceria celebrado com a Associação dos Produtores do Assentamento Regina, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.906/2026, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sancionou a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo aditivo ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Produtores do Assentamento Regina, com o objetivo de incluir a cessão de uso de 1 (uma) plantadeira de soja e milho de 4 (quatro) linhas.

Art. 2º As obrigações relativas à manutenção, conservação, responsabilidade por danos e restituição dos bens objeto desta Lei seguirão as mesmas condições estipuladas no Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.906, de 18 de março de 2026.

Art. 3º A vigência da cessão dos bens de que trata esta Lei fica vinculada ao prazo de vigência do Termo de Parceria original, estabelecido pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1.906/2026, abrangendo eventuais prorrogações.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, Em 18 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: FE57F042

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 335-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Solange Aquino Dos Santos

Objeto: Fardamentos esportivos - adquiridos através da emenda nº 17 da vereadora Elenice Mendes. e fardamento esportivo -adquirido através da emenda nº 45 do vereador Marco Antonio Machado Costa. Valor: R$ 9.500,00 ( nove mil e quinhentos reais) Modalidade: Dispensa por Limite 335/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 18 de setembro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 3498BCDC

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.967 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera servidor a pedido.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Protocolo nº 944/2026; RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a pedido o servidor Ricardo Nobre Medeiros , matrícula nº 1973-9, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Estradas, nomeado pela Portaria n° 7.978 de 07 de janeiro de 2025, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 18 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: A15050C7

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 509

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Concorrência - nº 06/2026

A Prefeitura de Pedras Altas torna público, que no dia 08 de outubro de 2026 , às 10h00min , procederá a abertura da licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PONTES. O Edital disponivel nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pedrasaltas.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 999454093 ou pelo e-mail: [email protected]

Pedras Altas, 18 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.

Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: FEA97385