DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Alini Rodrigues Macarth Código Identificador: 772483DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026. que entre si celebram o Município de Palmares do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Palmares do Sul (APAA), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014. Do objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do projeto "Oficinas de Musicalidade, Convivência e Integração para Pessoas com TEA", visando promover a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades sociais e comunicativas, e o estímulo à autonomia de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, que passa a integrar este instrumento como anexo indissociável..– transparência financeira: Para a execução do objeto deste Termo de Fomento, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA repassará à OSC o valor total de R$ 19.603,06 (dezenove mil, seiscentos e três reais e seis centavos) Fund. Na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 5.769, de 27 de novembro de 2017, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este Termo de Fomento.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: ABCE1868

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Designa membros para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, atendendo o consta no art. 3º e incisos do Decreto nº 6.422, de 15 de maio de 2020 e o que consta no Memorando nº 6.382/2026, registrado no protocolo geral do Município em 18 de setembro de 2026, de origem do Gabinete do Prefeito.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JULIANO DOS SANTOS COSTA

Publicado por: Alini Rodrigues Macarth Código Identificador: AA8FBF0F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

O Município de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar, que estará realizando licitação por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Qualificação e Capacitação Profissional, de acordo com as áreas descritas no Anexo I do Edital, conforme Termo de Referência e Convênio FPE nº 1381/2026, para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. O início da sessão da licitação será no dia 06/10/2026, às 09h00. Maiores informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 37911123/ramal 216.

Palmitinho/RS, 18 de setembro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 0205D567

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "PRORROGA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL"

PORTARIA Nº 320/2026

"Prorroga concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal"

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Caput do art. 105 da Lei Municipal nº 1.941/2001, considerando o atestado emitido para acompanhamento familiar continuado e pedido protocolado sob nº 670/2026, resolve:

PRORROGAR

Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MONICA DALL‘ AGNOL, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Educacional, matrícula funcional nº 1.1555, pelo período de 24 de agosto de 2026 a 22 de setembro de 2026. A remuneração da licença seguirá o disposto no § 2º do art. 105, da Lei Municipal nº 1.941/2001, incisos I, II e III. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal

Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 756B8ABF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL

EXTRATO DO EDITAL 032/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAROBÉ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e com base no Decreto nº 075/2018, torna público o extrato do Processo Seletivo Simplificado para Educador, para atuar junto a Secretaria Municipal da Assistência Social, de acordo com as informações abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 156