DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

entre as partes na data de 26/05/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, de Gêneros Alimentícios , que serão utilizados na alimentação escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental. Empresa Contratada: GUSTAVO BRANDÃO FERREIRA – EPP | CNPJ: 01.254.573/0001-04. Valor Contratado: item 93-R$ 21,99; item 94-R$ 8,39; item 95-R$ 16,88; item 97-R$ 27,99; item 98-R$ 9,99 e item 99-R$ 27,99. Valor com o Reequilíbrio : item 93-R$ 31,00; item 94-R$ 11,81; item 95-R$ 23,00; item 97-R$ 29,40; item 98-R$ 11,00 e item 99-R$ 29,85.

Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:

21 - RPPS

01 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL

2160 - Manutenção das Atividades Administrativas do RPPS

511 - 3390.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 9.000,00

Quaraí, 18 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 15648D01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS SÚMULA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Jocelei Cordeiro Machado, designada pela Portaria Municipal de 281/2026, de 26/08/2026, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2026 , conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” , com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13:30 horas do dia 02/10/2026 , cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO CONTROLE, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NOS RESERVATÓRIOS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações – pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações adicionais: Setor de Licitações – Rua Humaitá, 69, Centro, Quevedos – RS, telefones 0800-090-1083 ou e-mail [email protected].

1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração R$ 9.000,00

Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:

a) R$ 9.000,00 - Suplementar por Redução de Verba, discriminado pela funcional programática:

21 - RPPS

01 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL

2160 - Manutenção das Atividades Administrativas do RPPS

650 - 3390.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIV R$ 7.000,00

1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração R$ 7.000,00

826 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00

1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração R$ 2.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado e registrado na data supra.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito

CACIANA CALEGARO

Secretária da Fazenda

Quevedos, 18 de setembro de 2026.

GABRIELA DALMOLIN

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA Prefeita Municipal

Publicado por: Tieli Lautenschlaeger Braz Código Identificador: E5AB520C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº3863/2026, DE 04/08/2026.

Abre crédito adicional no valor deR$ 9.000,00 e dá outros recursos.

O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUÍ, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025,

Decreta:

Contadora

Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: EFF8F8AB

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – 021/2026

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1095/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 021/2026, o qual tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, 4 portas, hatch, ano e modelo mínimo 2026, motor mínimo 84 CV, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Data limite para envio das propostas: 01 de outubro de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 01 de outubro de 2026, às 09 horas. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

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