DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Salto do Jacuí, 18 de setembro de 2026.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES – Prefeito Municipal.

Publicado por:

Douglas Gomes Maciel Código Identificador: FABD6ED9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º - Conceder, a pedido, à servidora Fabiana Rodrigues Mota Prates, Professora de Séries Finais, matrícula n° 214, 01 (um) mês de Licença Prêmio, de 01 de setembro a 30 de setembro de 2026, referente ao quinquênio 2018/2023, conforme artigo 110 e 111 da Lei Municipal nº 450/2009 combinado com artigo 114 ao 120 da Lei Municipal nº 956/2019;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E O BANCO DO BRASIL S.A., inscrito sob o CNPJ nº 00.000.000/000191.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA do Município de Santa Barbara do Sul, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Parágrafo Único - Integram o presente Contrato as normas, critérios, limites e demais condições expedidas pelo Poder Público relativas ao uso de cartões no País e no exterior ou em locais legalmente definidos como tal, que as partes se obrigam a observar. Valor: R$ 0,00.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: 1A240CA8

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETO E LEIS

DECRETO E LEIS

DECRETO N.º 6.069, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, autorizado pela Lei Municipal n.º 5.748/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: FFD15B23

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 334/2026

CONCEDE FÉRIAS

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º - Conceder gozo de férias à servidora Andréia da Rosa Müller , matrícula n° 629, de 01 de setembro a 15 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 05/08/2024 a 04/08/2025; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES

LEI N.º 5.748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.

LEI N.º 5.749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a RECEBER EM DOAÇÃO imóvel, conforme especifica e dá outras providências.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por:

Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: 4BDBB2A7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 333/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 7F979538

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 335/2026

CONCEDE FÉRIAS

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Cléo da Silva Rodrigues, matrícula n° 644, de 01 de setembro a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2025 a 21/04/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 160