DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: D89A61F1
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 336/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Cléo da Silva Rodrigues, matrícula n° 644, de 01 de setembro a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2025 a 21/04/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 7CB320C8
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 337/2026
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder Mudança de Classe, de acordo com a Seção V da Lei Municipal nº 120/2003, à servidora Andréia Rodrigues Proença, matrícula nº 356, por ter completado o tempo de exercício exigido, sete anos, para passagem da Classe D para a Classe E. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1° - Conceder ao servidor Auriomar Antonio Gomes , matrícula nº 641, no cargo de Fiscal de Tributos e Obras, a Licença para Tratamento de Saúde de 21 de agosto a 04 de outubro de 2026, conforme Comunicação de Decisão do INSS divulgada em 04/09/2026;
Artigo 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 3ABBCFE1
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 339/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias à servidora Ana Claudia Nunes Munhoz, matrícula n° 1054, de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: D20D326D
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 340/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 7E57DBCC
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 338/2026
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor José Gustavo Souto Heberlê , matrícula n° 198, de 08 de setembro a 22 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 10/06/2024 a 09/06/2025; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
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