DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 9AF6CF7C
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 341/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Júlio César da Rosa Moreira, matrícula n° 579, de 08 de setembro a 22 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 14/05/2025 a 13/05/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 3C2C8E71
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 342/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Gabriel Henrique Barcellos Maciel, matrícula n° 425, de 08 de setembro a 22 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 20/08/2025 a 19/08/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: C09C8FD9
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 343/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias à servidora Carmem Ligia Velasque Trindade, matrícula n° 1095, de 09 a 23 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 09/04/2025 a 08/04/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 000883C1
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 344/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Lázaro Fabiano Xarão Figueiredo, matrícula n° 193, de 10 a 24 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 05.06.2025 a 04.06.2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: E9A71E73
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 345/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º- Conceder à Priscila de Araujo Menezes , Psicólogo, matrícula n° 1020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, de 08 de setembro a 07 de março de 2027, conforme Lei n° 577, de 28/09/2011; Artigo 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a 08/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
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