DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: CE8E0523
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 350/2026
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, Olavo Roque Vieira da Silva , matrícula n° 1275, do cargo de Operador de Máquinas, da Secretaria Municipal de Transporte, Viação, Obras e Serviços, a partir de 15 de Setembro de 2026, em virtude da rescisão do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias à servidora Mariângela Barcelos da Silveira Cavalheiro, matrícula n° 571, de 14 de setembro a 28 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 28AB3A97
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 353/2026
Registre-se e publique-se:
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: EE14B396
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 351/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, à servidora Ena Mara Rodrigues Rostande, Servente Escolar, matrícula n° 225, 01 (um) mês de Licença Prêmio, de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, referente ao quinquênio 2018 a 2023, conforme artigo 110 e 111 da Lei Municipal nº 450/2009 combinado com artigo 114 ao 120 da Lei Municipal nº 956/2019;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Resolve:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, à servidora Margarete Vieira Rodrigues, Serviços Gerais, matrícula n° 580, 01 (um) mês de Licença Prêmio, de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026, referente ao quinquênio 2017 a 2022, conforme artigo 110 e 111 da Lei Municipal nº 450/2009 combinado com artigo 114 ao 120 da Lei Municipal nº 956/2019;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 12071A0D
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 354/2026
Registre-se e publique-se:
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 60C454D4
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 352/2026
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder Mudança de Classe, de acordo com a Seção V da Lei Municipal nº 120/2003, ao servidor Márcio Corrêa da Silva, matrícula nº 309, por ter completado o tempo de exercício exigido, sete anos, para passagem da Classe D para a Classe E.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026.
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