DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
As alterações constam em destaque no edital retificado.
Demais itens e cláusulas do edital permanecem inalterados.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 31A03E79
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2025. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 283/2026
O Departamento de Água e Esgotos – DAE, Autarquia Municipal com sede à Rua Moisés Vianna nº. 322, na cidade de Santana do Livramento – RS, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2025 do CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL , que tem por objeto a aquisição de Aquisição de Caminhão, novo, zero km, trucado equipado com caçamba basculante.
Empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA.
Contrato: 14/2026;
Objeto: Aquisição de Aquisição de Caminhão, novo, zero km, trucado equipado com caçamba basculante.
Valor total: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da autorização de compra expedida pelo contratante.
Data da assinatura: 14 de setembro de 2026.
Base Legal : Art. 86, Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente.
Sant‘Ana do Livramento – RS, 18 de setembro de 2026.
KRISTOFER MARQUES CUNHA
Chefe do Setor de Licitações e Contratos – DAE
Publicado por: Antonio Carlos Melo Ferreira Código Identificador: 63C3696D
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DA RETIFICAÇÃO 04 DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2026
O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:
Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br Data: 01/10/2026 – 09h01min
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: E-mail: [email protected].
Sant'Ana do Livramento, 18 de setembro de 2026.
LIANE FERREIRA MORA
Pregoeiro - Portaria 117/2026 Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 606D7E2A
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2026
O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:
Processo Administrativo nº 0438/2026
Objeto : CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA.
A partir do dia 03 de julho de 2026 , diariamente, de segunda a sextafeira, 07:30 às 12:30 horas, na Secretaria Municipal da Fazenda, rua Brigadeiro David Canabarro nº 740, far-se-á o recebimento da documentação relativa à habilitação dos(as) candidatos(as).
A pedido da Secretaria Municipal de Saúde, foram corrigidos os quantitativos totais estimados para cada serviço, solicitação via memorando AE nº 121/2026, de 14 de maio de 2026, conforme destacado na tabela constante no item 2.6 do edital, ficando as quantidades da referida tabela de acordo com Termo de referência.
Edital à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: E-mail: [email protected].
Sant'Ana do Livramento, 18 de setembro de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: C444257B
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2026
Processo Administrativo nº 2801/2026
Objeto : Registro de Preços para aquisição de roteadores wireless, projetor multimídia e kit painel de senhas com totem, impressora e software , visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
Encaminhado o pedido de impugnação à secretaria requisitante, a mesma manifestou-se pelo acolhimento do argumento.
Em atendimento aos prazos de publicidade, será acrescido nos lotes 01 e 02 a necessidade de apresentação de certificação ANATEL, quando exigível, assim como será informada nova data para o certame.
O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:
Processo Administrativo nº 6040/2026
Objeto : CREDENCIAMENTO para prestação de serviço de consultas com PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS para atender ao CAPS AD, CAPS I, CAPS i, CRAIP e ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria Municipal de Saúde.
A partir do dia 29 de julho de 2026 , diariamente, de segunda a sextafeira, 07:30 às 12:30 horas, na Secretaria Municipal da Fazenda, rua
www.diariomunicipal.com.br/famurs 165