DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

recebimento de propostas: dia 08/10/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 08/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: D0B5EEF9

Santo Augusto-RS, 18/09/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: DAA917C9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 068/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 92.954.106/0001-42, cuja finalidade é a aquisição de passagens de transporte rodoviário intermunicipal, destinadas ao deslocamento de servidores municipais da Secretaria de Administração, quando em serviço e em atendimento às necessidades do Município, bem como ao transporte de pacientes e colaboradores da Unidade Básica de Saúde (UBS), para a realização de atendimentos de saúde e atividades profissionais, conforme a necessidade da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 9.300,00 nos termos dos processos nº 1434 e 1455/2026 e com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, em 18 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: FA0739ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO I – CONTRATO Nº 054/2024

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: MTX Construções Ltda CNPJ n° 18.914.483/0001-03

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para construir um edifício destinado ao uso dos Bombeiros Voluntários de São José do Ouro, com recursos do BADESUL Desenvolvimento, seguindo as especificações e condições detalhadas nos projetos e anexos do edital.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO

1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, até o dia 19 de março de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual, mediante solicitação da contratada, com amparo nas disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

São José do Ouro, RS, 18 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO II – CONTRATO Nº 090/2025

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: Residencial Terapeutico Vittal III Ltda CNPJ Nº 53.500.432/0001-28

Objeto: Contratação de empresa para acolhimento institucional em Residência Terapêutica, para atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e/ou condições de saúde mental associadas à dependência física.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO:

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes acima qualificadas até o dia 18 de setembro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual, com amparo nas disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

O preço mensal desta contratação será reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme cláusula terceira do instrumento contratual, passando para R$ 7.820,62 (sete mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Preço atualizado no Sistema de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (em anexo)

CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

E, assim firmam o presente termo, que após lido e conferido, vai assinado pelos Contraentes.

São José do Ouro, RS, 18 de setembro de 2026

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: F936247D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026: Registro de preço para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de materiais de uso ambulatorial, para tratamento dos munícipes atendidos nas unidades de saúde do Município de São José do Ouro .

Empresas vencedoras:

DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA (90251109000194) com os lotes: 38, 41, 65, 72 e 74 no valor total de R$ 7.505,00 (sete mil e quinhentos e cinco reais).

LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (50694319000132) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7, 34 e 77 no valor total de R$ 9.630,40 (nove mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos).

GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41836567000180) com os lotes: 10 e 81 no valor total de R$ 1.795,50 (um mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (26729755000115) com os lotes: 22 e 61 no valor total de R$ 23.820,00 (vinte e três mil e oitocentos e vinte reais).

www.diariomunicipal.com.br/famurs 174