DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

Santo Antônio da Patrulha, 18 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: C84EF9A3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 79/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2026 VALIDADE: 16/09/2026 a 16/09/2027 1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 091/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-paraaquisicao-de-materiais-eletricos/

Santo Antônio da Patrulha, 18 de Setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 0BC479D1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 184729AB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 2.668, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Aplica penalidades em decorrência do Processo Administrativo Especial nº 11/2021, relativo à Portaria n° 1.306, de 23 de março de 2021, Zero 5 Distribuidora Eireli.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a legislação vigente e as disposições de penalidades estabelecidas no edital, que autoriza a Administração Pública a aplicar as penas de advertência, multa, rescisão do contrato, suspensão do direito de participar de licitações e de contratar junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e declarar inidônea a Contratada, por descumprimento de clausula contratual (art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993);

CONSIDERANDO o que restou apurado no Processo Administrativo Especial nº 11/2021, instaurado pela Portaria nº 1.306, de 23 de março de 2021, em virtude do descumprimento ao constante nas notas de empenhos 2020/6473, 2020/6486, 2020/6498, 2020/6492, 2020/6515, 2020/6479, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 042/2020, do Pregão Eletrônico nº 038/2020, por parte da empresa Zero 5 Distribuidora Eireli;

RESOLVE:

Art. 1.º Determinar a suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 5 (cinco) anos, cumulada com a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dos empenhos, correspondendo ao montante de de R$ 118,99 (cento e dezoito reais e noventa e nove centavos), à empresa Zero 5 Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 31.552.106/000121, situada na Rua Irmgard Carl, n.º 225, Sala 2, Escola Agrícola, na cidade de Blumenau, SC, a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Fica revogada a a Portaria n.º 2.664/2026.

Santo Antônio da Patrulha, 18 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210/2026 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 014/2026, destinado à Registro de Preços para aquisição de ARLA 32 para veículos da frota municipal em atendimento as demandadas Secretarias Municipais, em conformidade com o pedido de compra nº. 2026/2859 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças - SEMAF, bem como com o Memorando PGM nº. 2955/2026, o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III, alínea ―a‖ do artigo 75 da Lei 14.133/21, através da empresa DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 51.560.442/0001-23 sendo 360 baldes 20L de Arla 32, agente redutor de emissões NOx para gases de escape em veículos equipados com o sistema SCR, ao valor unitário de R$ 99,90. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 18 de setembro de 2026

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Graciela Silva da Silveira Código Identificador: D17A3870

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 045/2026 (Processo Administrativo nº 213/2026). Critério: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais para pintura e demarcação viária, conforme especificações constante do Termo de Referência (ANEXO II). Entrega propostas: a partir do dia 18/09/2026 no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para

www.diariomunicipal.com.br/famurs 173