DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Dispensa de Licitação n.º 128/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01 R$ 546,00 VALOR TOTAL POR ITEM: 01 R$24.024,00; RECURSO FINANCEIRO 10-1001-08-0245-06502,103-339039000000-Outros Serviços de Terceiros-PJ-0500-0500.01SEMDSH. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 06 de março de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 2.299/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ALICE C.S. DE ARAUJO LTDA. OBJETO : Contrato para aquisição de gêneros alimentícios. . Dispensa de Licitação n.º 26/2026; VALOR POR ITEM : 19 R$39,99. VALOR TOTAL :19 R$799,80. RECURSO FINANCEIRO: 10-1001-08-0245-0350-2,103339030000000-material de consumo-660-SEMDSH-0660.01. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 21 de agosto de 2026.

Súmula de Contrato – Processo Adm. N.º2.299/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS RSFAMURS. Objeto do contrato: Prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal; Inexigibilidade de Licitação n.º 54/2026; ITEM 01: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais) , e totalizando o valor de R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais) ;RECURSO FINANCEIRO: 06-0601-04-0128-0110-2,021339039000000-outros serviços de terceiros –PJ-0500-SEMPID.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 21 de agosto de 2026.

DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º90032/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01R$ 1.430,00, 02 R$2.430,00, 03 R$6.780,00. VALOR TOTAL: 01 R$143.000,00, 02 R$243.000,00, 03 R$406.800,00.Vigência da ata: 27/08/2026 a 27/08/2027, podendo ser prorrogada por igual período.

Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º1.070/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS E INUNIZADORA SCHIRMER LTDA-ME, . ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d´agua. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º90016/2026; VALOR UNITÁRIO POR ITEM : 01R$ 0,50, 02 R$208,00, 03 R$50,00, 04 R$5.000,00, 05 R$108,00, 06 R$197,00, 07 R$200,00. VALOR TOTAL: 01R$ 54.000,00, 02 R$29.129,00, 03 R$2.500,00, 04 R$0,50, 05 R$3.240,00, 06 R$3.940,00, 07 R$4.000,00.Vigência da ata: 20/08/2026 a 20/08/2027, podendo ser prorrogada por igual período.

São Luiz Gonzaga, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACHWERLE Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: 7590EF07

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.°2.306/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e CLAUDETE CLECI FRANKE SCHEMBERG LTDA-ME. Objeto do contrato: Aquisição de móveis sob medida; Pregão Eletrônico n.º90033/2026; VALOR TOTAL SERVIÇOS: R$ 11.820,00. 0802.12.0365.230.1,035.449052000000-Equipamentos e Material Permanente- VÍNCULO 500/1001-Acesso 1145-SEMED- Emenda impositiva 664/25 no valor de R$ 10.000,00-Vereadora Rose Grings . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 02 de setembro de 2026.

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º3.588/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e ELITE COMERCIO DE VEICULOS LTDS-EPP. Objeto do contrato: Prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção corretiva do veículo Fiat Toro, placas IYD 2635, patrimônio n° 20753 ; Pregão Eletrônico n.º90003/2025; VALOR TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇOS: R$ 24.920,74. Recurso Financeiro: Serviços (R$ 5.033,24): 0901 10 0302 0310 2,095 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros -PJ –500 – SEMSA – Acesso 412; Peças (R$ 19.887,50): 0901 10 0302 0310 2,095339030000000 – Material de Consumo – 500 -SEMSA– Acesso 410.. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: São Luiz Gonzaga, 04 de setembro de 2026.

Súmula do Contrato - Processo Adm. n.º1.133/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS e HIPERTEX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. ; OBJETO : Contrato para execução de obra de engenharia destinada a pavimentação em concreto simples. . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º90022/2026; VALOR TOTAL GLOBAL: 01 R$ 270.297,72 . RECURSO FINANCEIRO: 11.02 15 0452 0400 2,119 4490 51 00 00 00 - Obras e instalação- 0706-SEMINFRA -Acesso 1276- R$ 250.000,00 Emenda Parlamentar Especial nº 202441680006. 11.02 15 0452 0400 2,119 4490 51 00 00 00 - Obras e instalação- 500-SEMINFRA - Acesso 1281. Contrapartida de R$ 20.297,72 .Assinatura do contrato: 02 de setembro de 2026.

Súmula da Ata de Registro de Preços - Processo Adm. n.º2387/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS E SANTANA E MESSA LTDA-ME, . ; OBJETO : Objeto da presente ata: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços parcelados de sonorização, visando atender às necessidades dos eventos oficiais promovidos pelo Município de São Luiz Gonzaga..MODALIDADE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1299/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1299/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

EXONERA , a servidora ELIDIANE DA SILVA MORAES , matrícula 4632, nomeada pela Portaria DP Nº 0014/2025, de 02 de Janeiro de 2025, para o cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE a contar de 17.09.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 191E15BB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

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