DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2026 – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ELETRECISTA - TERMO ADITIVO 150/2026 - Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 010/2026 Objeto: Acréscimo de quantitativo. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: RAFAEL GIORDANI - MEI

Valor: Fica acrescido ao quantitativo originalmente contratado o total de 129 horas, que corresponde a importância de R$ 9.933,00

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - TERMO ADITIVO 151/2026 -

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2026 Objeto: Endosso de seguro. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Valor: O valor referente ao endosso corresponde a R$ 1.574,15.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - TERMO ADITIVO 152/2026 -

Processo: Pregão Eletrônico n.º 002/2026 Objeto: Endosso de seguro. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: GENTE SEGURADORA S/A Valor: O valor referente ao endosso corresponde a R$ 692,23.

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: AEAD98D7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2026

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS, MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 052/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo nº 106/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Gabinete do Prefeito – Defesa Civil.

OBJETO: Aquisição de lona preta de polietileno 150 micras, medindo 8m x 100m, e corda de poliéster 3mm, destinados ao atendimento das necessidades de residências afetadas por evento climático no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: ZENERE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.180.568/0001-02, com sede na Rua Bento Gonçalves, nº 1015, Centro, São Valentim do Sul/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.112,00 (cinco mil cento e doze reais), conforme proposta apresentada pela contratada e condições constantes do processo.

Modalidade: Pregão Eletrônico ARP Nº 041/2026.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, operação, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis e atrações recreativas, bem como serviços de pintura facial, personagens infantis, máquina de algodão doce, plataforma 3D/360° e cabine fotográfica, para atendimento das atividades institucionais e eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de São Valério do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

Tipo: Menor Preço por Item.

Data da Abertura: 05 de outubro 2026 às 08:00 H.

Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 3193-9813.

São Valério do Sul/RS, 18 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 6D7F6B7B

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 042/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico ARP Nº 042/2026.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de cargas de oxigênio medicinal, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, às Unidades Básicas de Saúde, aos atendimentos de urgência e emergência e ao transporte de pacientes realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Valério do Sul/RS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

Tipo: Menor Preço por Item.

Data da Abertura: 07 de outubro 2026 às 08:00 H.

Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Valentim do Sul/RS, 18 de setembro de 2026.

MOISÉS CAVANUS Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: F9368199

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 3193-9813.

São Valério do Sul/RS, 18 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 041/2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: BC9F7786

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

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