DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

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Publicado por: Nierison de Souza Machado Código Identificador: A0E35A8E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Inexigibilidade de Licitação Carona nº 2451/2026 com base nos termos dos artigos 82, § 6º da Lei Federal nº 14770/2023, referente a aquisição de ar condicionado pelo COMAJA para a EMEB Lourinha Isabel Maldaner, com a empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA.

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: 6A794921

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Tenente Portela - RS, torna público,para conhecimento dos interessados a Adesão à Ata de Registro de Preços, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2026 da CISA, que prevê por objeto a Aquisição de Veículo.

O Município de Tenente Portela-RS, procede na adesão à referida Ata de Registro de Preços mediante: Processo nº 141/2026- OUTRAS MODALIDADES- Adesão 09 /2026.

Objeto da Adesão: Aquisição de Veículo.

Valor da adesão: R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil e quinhentos reais).

GABINETE DO PREFEITO , em 18 de Setembro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 8AAB414E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026

PROCESSO Nº : 2026/5127 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de disputa: Aberto

DATA/HORA: 06 de outubro 2026, às 13h30min.

Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços consistentes na elaboração, atualização, revisão, emissão de pareceres técnicos e atuação como assistente técnico em cálculos judiciais, abrangendo as esferas cível, previdenciária (RPPS) e trabalhista, em processos nos quais o Município de Taquara figure como parte, em qualquer fase processual, ou ainda em caráter preliminar ao ajuizamento de ações judiciais, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 17 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Informamos que os documentos pertinentes ao processo encontram-se disponíveis no site da prefeitura Municipal de Tenente Portela- www.tenenteportela.rs.gov.br

Tenente Portela/RS, 18 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: 2F26AE54

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N°065/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: LABORATÓRIO MARÇAL LTDA

Objeto: O prazo de vigência do presente termo de credenciamento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de setembro de 2026 e encerrando-se em 18 de setembro de 2027, conforme cláusula quinta, do presente instrumento.

O valor estimado de teto mensal disponível para os serviços, objeto do presente contrato, é de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o valor anual de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), valores estes que serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme o número de credenciados, correspondente aos serviços de análises clínicas (exames laboratoriais) disponíveis mensalmente, relativo a valores a serem pagos pela Secretaria Municipal da Saúde.

REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: B4B59B8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Sr. Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2026, tendo como objeto Registro de Preços para o fornecimento, conforme demanda, de playgrounds, brinquedos e mobiliários urbanos, bem como mobiliários lúdicos para áreas internas e aquisição de brinquedos educativos de madeira para as escolas infantis, visando atender às necessidades das

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