DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
escolas e das praças públicas, do município de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 08 horas do dia 06/10/2026, com início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: FA399595
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
NOME DO CREDOR : J F G R FERNANDES INFORMATICA – ME.
CNPJ/CPF : 43.795.628/0001-33.
NOME DO CREDOR : ADROALDO BARCELOS JAEGER – ME. CNPJ/CPF : 09.533.661/0001-57.
NOME DO CREDOR : DIOGO MARIO PIZZONI LTDA. CNPJ/CPF : 48.791.553/0001-36.
Objeto: COMPRA DE NOTEBOOK, COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E EXPEDIÇÕES (DSAE) E DE CONTABILIDADE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS PELOS RESPECTIVOS SETORES.
Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 54AF2D78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: 68.930.351 KATIA REGINA SELAU STEFFEN CNPJ: 68.930.351/0001-35
Objeto: Credenciamento público para uso de espaço público das ―salas comerciais/quiosques da praça municipal José Ferrari‖, no município de Terra de Areia/RS, para exploração comercial, com área total de 15,20 m2 cada
Valor Total: R$ 5.172,00 (cinco mil, cento e setenta e dois reais) Vigência: 12 meses.
Data de Emissão: 15 de setembro de 2026
JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 7CB04A2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: LUMAGGI CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: 06.819.068/0001-83
Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE TELHAS, PARAFUSOS E CUMEEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE BENEFÍCIO EVENTUAL E RESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE METEOROLÓGICO (VENDAVAL
EM LOCAIS ISOLADOS) OCORRIDO NO MUNICÍPIO TERRA DE AREIA NO DIA 23/08/2026.
Valor: R$ 575,14 (quinhentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso VIII, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
LILIANE MARQUES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 6296943B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Bormana Comercio De Autopecas Ltda CNPJ/CPF: 93.527.794/0003-99
Objeto: Revisão de 60.000 km em ônibus, placa JDI8H86, pertencente à frota do Transporte Escolar Estadual e Municipal, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante.
Valor: R$ 2.446,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)
Fundamento legal: Art.75, inciso IV, inciso ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 60370408
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Bormana Comercio De Autopecas Ltda CNPJ/CPF: 93.527.794/0003-99
Objeto: Revisão de 30.000 km em ônibus, placa TQY0C77, pertencente à frota do transporte escolar estadual e municipal, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante.
Valor: R$ 2.525,60 (dois mil, quinhentos e cinte e cinco reais e sessenta centavos)
Fundamento legal: Art.75, inciso IV, inciso ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 8146A7F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: Ryan Gabriel de Oliveira Fogaca CNPJ/CPF : 56.975.032/0001-67
Objeto: Contratação duas diárias de equipamento de som de pequeno porte para os dias 18 e 19 de setembro, que serão usados em tradicional evento que ocorre dentro do calendário municipal, durante as comemorações da Semana Farroupilha 2026 Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 186