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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 190

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE / DESDOBRAM.: 1500 / 0001

Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar de que trata o artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a proceder à redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme a seguinte rubrica:

2.001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA NATUREZA

3.1.90.11 – VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Três Coroas, 17 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTOVÃO PORT Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 4940809F

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FABIEL CRISTOVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 4.748/25, e conforme Resolução de Mesa n° 11/2026 que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, decisão em relação ao duodécimo do ano de 2026,

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para aplicação nas seguintes rubricas do orçamento vigente:

2.251 – CONTRATOS E CONVÊNIOS PARA A SAÚDE

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE / DESDOBRAM.: 1500 / 0040

Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar de que trata o artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a proceder à redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme a seguinte rubrica: 2.001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA NATUREZA

3.1.90.11 – VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 3.864 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Três Coroas, 17 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTOVÃO PORT Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

FABIEL CRISTOVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 4.748/25, e conforme Resolução de Mesa n° 12/2026 que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, decisão em relação ao duodécimo do ano de 2026,

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 9461A9AE

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para aplicação nas seguintes rubricas do orçamento vigente:

0.004 – APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

3.3.50.41 – CONTRIBUIÇÕES

FONTE / DESDOBRAM.: 1500 / 0001

Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar de que trata o artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a proceder à redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme a seguinte rubrica: 2.001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA NATUREZA

3.1.90.11 – VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Três Coroas, 17 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTOVÃO PORT Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: D57E9C01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 3.865 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 102 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Publica a relação de inscrições homologadas e indeferidas para o Cadastro de Contratação Temporária para o Cargo de Motorista.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a relação das inscrições homologadas e indeferidas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Motorista.

I – Segue a relação das inscrições homologadas e indeferidas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Motorista, conforme Edital nº 098, de 01 de setembro de 2026.

II – O acesso às informações e o acompanhamento do andamento deste Processo Seletivo Simplificado se dará através do endereço eletrônico: http://www.trescoroas.rs.gov.br, em Publicações – Editais Gerais; e no mural de publicações do Município na Sede Administrativa Municipal.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS, em 15 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

www.diariomunicipal.com.br/famurs 190