DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA EDITAL Nº 098/2026

FAZ SABER , em cumprimento ao disposto no art. 143, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Triunfo, que, tendo a Câmara de Vereadores APROVADO, SANCIONA e PROMULGA a seguinte

L E I COMPLEMENTAR:

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 81F9B442

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 693 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Desdobramentos das Atividades Escolares.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Desdobramentos (Convocação em Regime Suplementar) das atividades escolares conforme a seguir, de acordo com o art. 26 da Lei Municipal nº 2.224 de 18 de março de 2003 :

CONCEDE:

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 16 de setembro de 2026.

Art. 1º. Altera o § 2º do art. 93 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 93................................

(...)

§ 2º A Licença-Prêmio deverá ser usufruída integralmente no quinquênio imediatamente seguinte ao período aquisitivo do direito, sendo vedada sua acumulação, salvo por absoluta necessidade de serviço ou motivo justo, até o máximo de 90 (noventa) dias, ou ainda, quando devidamente comprovado não haver mais de um (01) servidor ocupando o mesmo cargo no quadro de pessoal do respectivo Poder, e havendo disponibilidade financeira, poderá ser indenizada.

(...) § 6º........................(NR)”

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

DARVIN PERIN CASSEPP Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriela Bonilha Gaitkoski Código Identificador: 770BA3F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Processo 1Doc nº 5.169/2026

Processo de Inexigibilidade nº 348/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 46/2026 Contrato nº 195/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: MUSICAL CORPO & ALMA LTDA ME

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 58299330

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026

Altera o § 2º do art. 93 da Lei Municipal nº 779, de 11 de março de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO , Estado do Rio Grande do Sul.

Objeto do contrato: Contratação de show musical com a BANDA CORPO E ALMA, para apresentação no evento Triunfo em Festa 2026 , conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até a data de 12 de outubro de 2026 , podendo ser prorrogado.

Valor: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , correspondente a uma apresentação durante o evento Triunfo em Festa 2026, de acordo com o Termo de Referência

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 1DF8272E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

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