DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Processo 1Doc nº 5.103/2026 Processo de Inexigibilidade nº 339/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 42/2026
Contrato nº 192/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada: EMERSON CHAGAS DE SOUZA
Objeto do contrato: Contratação da BANDA FERROVIA 66, para apresentação artística no evento "Triunfo em Festa 2026" , conforme as condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até a data de 12 de outubro de 2026 , podendo ser prorrogado.
Valor: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) , correspondente a uma apresentação durante o evento Triunfo em Festa 2026, de acordo com o Termo de Referência
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 6E3DBBC3
Publique-se na forma da lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 8ABE0AD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA DIPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 345/2026 Dispensa de Licitação nº 045//2026
Após análise da documentação constante no presente Processo Administrativo, especialmente da justificativa apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, da estimativa de preços e do parecer jurídico exarado, RATIFICO o pedido de contratação de PRODUTORA DE EVENTOS KAMARILLIA LTDAA, inscrita sob o CNPJ nº 28.335.584/0001- 75, com fulcro no art. 74, II Lei 14.133/21. A contratação destina-se ao atendimento da demanda apresentada pela Secretaria requisitante, estando o processo devidamente instruído com a documentação exigida pela legislação vigente.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 348/2026
Inexigibilidade nº 46/2026
Após análise da documentação constante no presente Processo Administrativo, especialmente da justificativa apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, da estimativa de preços e do parecer jurídico exarado, RATIFICO o pedido de contratação de Musical Corpo e ALMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.355.893/0001-86, com fulcro no art. 74, II Lei 14.133/21. A contratação destina-se ao atendimento da demanda apresentada pela Secretaria requisitante, estando o processo devidamente instruído com a documentação exigida pela legislação vigente. Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: ECCD8F27
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 42/2024
Processo de Compras nº 339/2023
Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e parecer jurídico RATIFICO a Contratação de show musical com o grupo FERROVIA 66, a serem realizados na programação oficial do evento TRIUNFO EM FESTA 2026 – conforme termo de referência, mediante Inexigibilidade de Licitação da Empresa: EMERSON CHAGAS DE SOUZA 58982680063, com CNPJ: 46.439.226/0001-94, que apresentou o valor de R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos mil reais), com fulcro no art. 74, inciso II, atendido os requisitos do § 2º, da Lei 14.133/21 e alterações.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 18 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 1AA4E28D
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo 1Doc nº 2.780/2026 Processo Administrativo nº 178/2026 Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Contrato nº 119/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada: EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA Termo aditivo n° 01
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CERCAMENTO PERIMETRAL E GUARITA, A SER REALIZADO JUNTO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CAMBOATÁ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS.
Objeto do termo aditivo: Acréscimo de valor de R$ 341.334,10 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos) , conforme documentação e planilha orçamentária anexadas pela fiscal do contrato no Processo Administrativo 1Doc nº 5.111/2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 192