DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 143AF305
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo 1Doc nº 7.772/2026 Processo Administrativo nº 384/2024
Dispensa de Licitação nº 217/2024
Contrato nº 263/2024
Termo Aditivo nº 02
Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto do contrato: Contratação de seguro para veículo ambulância SAMU, Renault Master Extra Furgão, ano/modelo 2024/2025, placas JCW0D92, chassi nº 93YF62007SJ905482, conforme Termo de Referência.
Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, pelo prazo de 12 (doze) meses, com previsão de encerramento em 13 de setembro de 2027, conforme solicitação da secretaria gestora através do Memorando 1Doc nº 7.772/2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 9EE510BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo 178/2026
Concorrência Eletrônica nº 9/2026.
Contrato 119/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada : EWERTON CHANANECO DE SOUZA LTDA Termo aditivo: 02
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CERCAMENTO PERIMETRAL E GUARITA, A SER REALIZADO JUNTO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CAMBOATÁ NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS
Objeto do aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe pelo prazo de 60 (sessenta) dias com previsão de encerramento em 18 de novembro de 2026 conforme solicitação da secretaria gestora através de memorando 1Doc nº 7.9752026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 18 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Julia Prado de Almeida Código Identificador: 8751F3C0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº14, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº14, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPANCIRETÃ/RS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 4.559, de 13 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO a Portaria SEDES nº380/2026, a qual disponibiliza para preenchimento o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual destinado ao pagamento do Piso Gaúcho Especial – Mulher II, no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher;
CONSIDERANDO as discussões e deliberações realizadas na Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, registradas na Ata nº 16, de 14 de setembro de 2026 , e aprovadas por maioria absoluta de seus membros;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Especial – Mulher II , do Município de Tupanciretã/RS, para fins de adesão ao referido cofinanciamento estadual, nos seguintes valores:
I – R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), a serem repassados no exercício de 2026;
II – R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), a serem repassados no exercício de 2027.
Parágrafo Único: O valor total do cofinanciamento estadual previsto para os exercícios de 2026 e 2027 corresponde a R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) .
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MARTINS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Tupanciretã/RS Gestão 2026/2028
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 85453C21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33760/2026 - CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA
CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
RESOLVE:
a) CONCEDER ao servidor JAIME COSTA MACHADO, Motorista de Caminhão, Matrícula nº 1627-6 o pagamento de Licença Prêmio relativa ao período 2020/2025 forte no Artigo nº 136, combinado com o Artigo 137 da Lei nº 3320/12. Por sua solicitação expressa e irretratável optou pelo recebimento em 100% pecúnia, conforme o Processo n° 4.897/2026.
b) Durante o mês de setembro será pago ao servidor somente o valor referente ao débito ajuizado com a fazenda municipal para quitação do mesmo.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente Via Sistema 1Doc)
www.diariomunicipal.com.br/famurs 193