DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – SRP, às 8h e 30min do dia 05 de outubro de 2026 , que visa a futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura, através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tudo em conformidade com o que dispõe Lei Federal nº 14.133/2021. Informa ainda, que o edital com inteiro teor encontram-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Tuparendi site: - https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/53387 preg

Tuparendi, 18 de setembro de 2026

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Publicado por: Eliziane Perin Código Identificador: A30C433C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 144/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TUPARENDI/RS E A EMPRESA 65.184.266 MATHEUS MICHAEL THESE, PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE CONSTATADO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

O MUNICÍPIO DE TUPARENDI , Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº87.613.634/0001-06, com sede administrativa em Tuparendi/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JULIO CESAR MATTIAZZI , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa 65.184.266 MATHEUS MICHAEL THESE , inscrita no CNPJ sob nº 65.184.266/0001-87, com sede na Rua Assis Brasil, nº 189 – Fundos – Bairro Cruzeiro, Santa Rosa/RS, CEP 98789-154, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) ao valor do Contrato Administrativo nº 144/2026, em razão de fato superveniente constatado durante a realização dos testes técnicos dos sistemas e equipamentos de segurança contra incêndio, cuja necessidade não era conhecida ou contemplada nas especificações e quantitativos do contrato originário. 1.2. O acréscimo refere-se aos serviços e/ou materiais adicionais que se mostraram necessários para a adequada conclusão, funcionamento e segurança dos sistemas objeto da contratação, conforme constatado tecnicamente durante a execução e testes dos equipamentos.

1.3. Os serviços adicionais deverão observar as características dos sistemas existentes, o PPCI da edificação, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, mantendo-se a finalidade e o objeto essencial da contratação original.

1.4. O acréscimo ora formalizado corresponde a R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), equivalente a aproximadamente 22,41% do valor inicial atualizado do contrato, permanecendo dentro do limite legal aplicável às alterações quantitativas contratuais.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

2.1. Permanecem aplicáveis aos serviços adicionais todas as obrigações, responsabilidades, condições de execução, fiscalização, pagamento e garantias previstas no Contrato Administrativo nº 144/2026. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Tuparendi/RS, 18 de setembro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI

Prefeito Municipal

NÚCLEO PPCI- CONSULTORIA TÉCNICA Contratada

Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: BF5FD4C3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 54/2026

O MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF/RS , inscrita no CNPJ sob o número 87.613.485/0001-77, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. LAIRTON ANDRÉ KOECHE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, autoriza a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme Processo nº 2565/2026, que tem por finalidade Contratação de Curso On-Line Sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, na modalidade EAD AO VIVO, com duração de dois turnos, totalizando 08 horas, para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos Municipais, sendo contratada a empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais) para até 20 participantes

Victor Graeff/RS, 14 de setembro de 2026

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LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Martins de Mello Código Identificador: E10730D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DO CONTRATO Nº 112/2026

CONTRATANTE: Município de Victor Graeff

CONTRATADO: DPM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ sob n° 13.021.017/0001-77

OBJETO: Contratação de Curso On-Line Sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, na modalidade EAD AO VIVO, com duração de dois turnos, totalizando 08 horas, para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos Municipais, e processo de Inexigibilidade de Licitação nº 54/2026.

VALOR: no valor total de R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais) para até 20 participantes. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Martins de Mello Código Identificador: 50FBA413

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DO CONTRATO Nº 113/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF

CONTRATADO: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ nº 23.691.899/0001-31

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