Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 196

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

OBJETO: Aquisição de 01 (um) triturador de galhos , destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, de acordo com Termo de Convênio FPE n° 1006/2026.

VALOR: O valor a ser pago pelo equipamento é de R$ R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses

LAIRTON ANDRÉ KOECHE Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Dos Santos Código Identificador: 01572CD9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente desta Comissão Parlamentar Especial, em cumprimento à regra do art. 56, §1º da Lei Orgânica deste Município e no exercício das atribuições que lhe confere o art. 252, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, convoca a comunidade, para participar da:

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 , que “Institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) incidente sobre imóveis particulares locados ao Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” , designada para o dia 28 de setembro de 2026, com início às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, localizada na Rua Rio Douradinho n° 1385, Centro, Xangri-Lá/RS.

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 propõe a isenção do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para imóveis particulares locados ao Município de Xangri-Lá, durante o período de vigência dos respectivos contratos. Também prevê a remissão de créditos tributários referentes a períodos anteriores de locação, desde que atendidos os requisitos legais, buscando simplificar os procedimentos administrativos e evitar cobranças relativas a imóveis utilizados pelo próprio Município para atividades e serviços públicos.

A solenidade será gravada em mídia audiovisual e ficará registrada na rede social facebook institucional, na página https://www.facebook.com/camara.xangrila; e no portal Youtube https://www.youtube.com/@camaramunicipaldexangri-la, à disposição para consulta popular.

A audiência seguirá o rito dos arts. 252 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá e serão aceitas manifestações e questionamentos realizados virtual e previamente, enviados até o dia 27 de setembro de 2026 para o e- mail [email protected] , contendo obrigatoriamente: nome, eventual vínculo com entidade da sociedade civil, o texto de questionamento e a referência de tratar-se do Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 .

Para consultar o teor das proposições acesse: https://sapl.xangrila.rs.leg.br/materia/5094

A participação de toda a comunidade é extrema importância!

Xangri-Lá/RS, 15 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente) EDUARDO JARDIM ALVES Comissão Especial do PLC 07/2026.

Publicado por: José Mengue Dos Santos Código Identificador: 706CC464

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026

	CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
	AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
Nº 348/2026	ESCOLAR/PNAE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS.

OBJETO	Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR	R$ 470,40 (quatrocentos e setenta reais equarenta centavos).
PRAZO VIGÊNCIA	O CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.361.0030.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FUNDAMENTAL 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 222058/2026.
DATA ASSINATURA	17/09/2026
*CELSO BASSANI B* Prefeito Municipal	*ARBOSA*

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 94F76E3E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2026

Nº 351/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA JJS PROJETOS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO LTDA – ME.
OBJETO	Contratação de empresa especializada em elaborar e executar o plano de prevenção eproteção contra incêndios (PPCI)para a Paleteada 2026.
VALOR	R$ 3.480,00 (três milquatrocentos e oitenta reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 11 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 222209/2026
DATA ASSINATURA	15/09/2026
*CELSO BASSANI B*	*ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: FF5D6451

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2026

Nº 352/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA J.L. PORTARIA E VIGIA LTDA – ME.
OBJETO	Contratação de serviços de segurança não armada para os Festejos Farroupilhas 2026.
VALOR	R$ 23.190,56 (vinte e três mil cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 11 de setembro de 2026 à 21 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.77 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 219957/2026
DATA ASSINATURA	15/09/2026
*CELSO BASSANI B*	*ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 54AE68B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2026

Nº 358/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA SÉRGIO SONIR MACHADO - ME.
OBJETO	Contratação de empresa para serviços de locação, instalação, manutenção e desmontagem de tendas com tablado para a Semana Farroupilha do Município de Xangri-Lá.
VALOR	R$ 14.063,22 (quatorze mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será até 20 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS