DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) OBJETO Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de praticáveis (palco modular) para o evento Paleteada 2026.
0000 Não se aplica VALOR R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 223090/2026 PRAZO A vigência do contrato será até o dia 19 de setembro de 2026, podendo ser
DATA 18/09/2026 VIGÊNCIA prorrogado conforme a Lei 14.133/2021.
ASSINATURA 01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CELSO BASSANI BARBOSA 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E
Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO
1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)
Publicado por: 0000 Não se aplica
Rafael Serrer Ferreira AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 222704/2026
DATA
Código Identificador: D11DAFEB ASSINATURA 18/09/2026
CELSO BASSANI BARBOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeito Municipal pal al
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira AMPARO LEGAL DATA Código Identificador: D11DAFEB ASSINATURA 18/09/2026 CELSO BASSANI BARBOSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeito Municipal pal al EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O Nº 359/2026 MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA GERASONS SONORIZAÇÃO LTDA - EPP. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.238, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 13968EFD
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista as disposições do artigo 4º, incisos I, III e IV da Lei Municipal n.º 7.502, de 15 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, conforme os seguintes programas de trabalho e respectivas categorias econômicas:
| 200 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| 201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| 04.122.0002.2013 - Gestão, Manutenção e Serviços do Governo | R$ 10.268,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 10.268,00 |
| 208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0002.2004 - Gestão, Manutenção e Serviços da Saúde | R$ 25.000,00 |
| 3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS - 1500-1002 |
R$ 25.000,00 |
| 10.301.0105.2175 - Rede de Atenção à Saúde Bucal | R$ 20.000,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1002 |
R$ 20.000,00 |
| 10.302.0105.2171 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU | R$ 20.000,00 |
| 3190040000 SALARIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1621 |
R$ 20.000,00 |
| 209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.608.0113.2261 - Piscicultura e Pesca Artesanal | R$ 89.272,05 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 89.272,05 |
| 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 13.392.0107.2210 - Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade | R$ 25.000,00 |
| 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1500 |
R$ 20.000,00 |
| 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501 |
R$ 5.000,00 |
| 217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL | |
| 18.122.0002.2023 - Gestão, Manutenção e Serviços da Qualidade Ambiental | R$ 163.200,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 80.000,00 |
| 3390490000 AUXÍLIO TRANSPORTE - 1500 |
R$ 83.200,00 |
| 233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0106.1015 - Reforma e Manutenção da Rede Escolar - EMEF | R$ 33.500,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500-1001 |
R$ 33.500,00 |
| 234 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO | |
| 23.122.0002.2027.00 - Gestão, Manutenção e Serviços de Empreendedorismo, Desenvolvimento e Inovação | R$ 52.002,86 |
| 3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL - 2501 |
R$ 10.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 2501 |
R$ 5.000,00 |
| 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 2501 |
R$ 1.500,00 |
| 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 2501 |
R$ 10.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 2501 |
R$ 25.502,86 |
| 241 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 241.1 - CHEFIA DE GABINETE | |
| 04.122.0002.2008 - Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete do Prefeito | R$ 41.890,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 41.890,00 |
| 242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 242.1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRATIVO | |
| 08.122.0002.2030 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão da Assistência Social | R$ 26.422,52 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 2660 |
R$ 26.422,52 |
| 245 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 06.128.0118.2299 - Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal | R$ 37.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1501 |
R$ 37.000,00 |
| 247 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL | |
| 14.392.0103.2146 - Festival Étnico-Racial | R$ 48.109,46 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 48.109,46 |
| 249 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | |
| 04.122.0002.2035 - Gestão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil | R$ 200.000,00 |
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