DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
| 3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO - 1500 R$ 200.000,00 |
|---|---|
| TOTAL R$ 791.664,89 |
Art. 2º São reduzidos os valores abaixo indicados nos seguintes programas de trabalho e categorias econômicas:
| 200 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| 201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| 04.122.0002.2013 - Gestão, Manutenção e Serviços do Governo | R$ 10.268,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 10.268,00 |
| 204 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência | R$ 270.500,00 |
| 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1500 |
R$ 233.500,00 |
| 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1501 |
R$ 37.000,00 |
| 208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0101.2114 - Gestão Participativa no Âmbito do SUS | R$ 20.000,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1002 |
R$ 20.000,00 |
| 10.301.0105.2167 - Atenção Primária em Saúde | R$ 25.000,00 |
| 3390460000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500-1002 |
R$ 25.000,00 |
| 209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.608.0113.2261 - Piscicultura e Pesca Artesanal | R$ 89.272,05 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 89.272,05 |
| 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 13.392.0101.2107 - Comitê Municipal das Crianças | R$ 10.000,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1500 |
R$ 5.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 5.000,00 |
| 13.392.0107.2210 - Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade | R$ 10.000,00 |
| 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 1500 |
R$ 10.000,00 |
| 13.392.0114.2267 - Carnaval | R$ 5.000,00 |
| 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501 |
R$ 5.000,00 |
| 217 - SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL | |
| 18.541.0122.1065 - Praças Ecológicas nos Bairros | R$ 163.200,00 |
| 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500 |
R$ 163.200,00 |
| 241 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 241.4 - COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO | |
| 04.124.0002.2011 - Gestão, Manutenção e Serviços da Coodenadoria do Controle Interno | R$ 41.890,00 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1500 |
R$ 4.890,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ 37.000,00 |
| 247 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL | |
| 04.122.0002.2033 - Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Racial | R$ 48.109,46 |
| 3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL - 1500 |
R$ 16.000,00 |
| 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 1500 |
R$ 25.000,00 |
| 3390370000 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA - 1500 |
R$ 7.109,46 |
| TOTAL | R$ 693.239,51 |
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o art. 1º, a redução constante no art. 2º, bem como, Superávit Financeiro do exercício anterior nas Fontes: 2501 no valor de R$ 52.002,86 e 2660 no valor de R$ 26.422,52 e Excesso de Arrecadação, no exercício, na Fonte: 1621 no valor de R$ 20.000,00.
Art. 4º No art. 1º, foram inseridos os recursos referentes às Emendas Impositivas elencadas na tabela abaixo, sendo que a redução dos valores ocorreu na Reserva de Contingência, Projeto/Atividade 99.999.9999.9999, classificação 9.9.99.99:
| NÚMERO | UNIDADE GESTORA | PROJETO/ ATIVIDADE | CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 127/2025 141/2025 |
233 | 12.361.0106.1015 | 3.3.90.39 | R$ 18.500,00 R$ 15.000,00 |
| 123/2025 | 245 | 06.128.0118.2299 | 3.3.90.30 | R$ 37.000,00 |
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 8 de setembro de 2026.
FERNANDO MARRONI
Prefeito
Registre-se. Publique-se.
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR
Secretário de Governo
Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 1092D96B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 20/2026 Processo Administrativo: 184/2026
O Município de Barra do Guarita/RS torna público, que homologou a licitação, modalidade Pregão Eletrônico 20/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 198