DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUN |
CIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 05 - SEC MUNIC DA FAZENDA 002 - GES FINANCEIRA |
TÃO 0004.0123.0105.1 |
PASEP, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS E GUAIBAPREV |
33391970000000000000 |
15010000 | 409 | 233.737,13 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 233.737,13 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 04 - SEC MUNIC DE ADM E GESTÃO DE PESSOAS 006 - GESTÃO FROTA |
DE 0004.0122.0107.2084 |
Gestão de Frotas | 33390390000000000000 | 15010000 | 3085 | 117.500,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARE | S | R$ 117.500,00 |
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 05 - SEC MUNIC DA FAZENDA 001 - FUNCIONAMENT DA FAZENDA |
0004.0123.0105.2050 | Contratos da Fazenda | 33390400000000000000 | 15010000 | 3057 | 117.500,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 117.500,00 |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 21 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 950EA860
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO DECRETO Nº 138/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar conforme abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025: DECRETA:
Art. 1 - É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.232,06 ( dois milhões, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos ), conforme abaixo na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
|---|---|---|
| 04.010.0004.0129.0123.2301 | SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS | |
| (232) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 50.000,00 |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCACAO | |
| 05.004.0012.0361.0194.2013 | GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| (325) 3.3.3.90.39 -15000020 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 75.000,00 |
| (329) 3.3.3.90.46 -15000020 | Auxílio-alimentação | 75.000,00 |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO | |
| 06.025.0004.0122.0021.2007 | MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO | |
| (3027) 3.4.4.90.52 -25000001 | Equipamentos e materialpermanente | 32.340,00 |
| 06.030.0004.0122.0021.2044 | CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS | |
| (551) 3.3.3.90.30 -15000001 | Material de consumo | 32.000,00 |
| (553) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 73.651,77 |
| 06.031.0015.0451.0190.2045 | CONSERVAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS | |
| (2994) 3.3.3.90.30 -25000001 | Material de consumo | 28.985,60 |
| 08 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| 08.011.0010.0122.0263.2055 | PROGRAMA SAÚDE DO EDUCANDO | |
| (683) 3.3.3.90.36 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 5.500,00 |
| 08.012.0010.0122.1214.2007 | MANUTENÇÃO DO ORGÃO | |
| (1459) 3.3.3.90.39 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 20.000,00 |
| (1455) 3.3.3.90.32 -15000040 | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 65.000,00 |
| (1458) 3.3.3.90.36 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 25.480,98 |
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