DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
SOLY JACINTO DUTRA
Secretário (a) de Finanças
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: D88101CD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº3861/2026, DE 20/07/2026.
Estado do Rio Grande do Sul
Município de SALTO DO JACUI
Decreto Municipal nº3861/2026, de 20/07/2026.
Abre crédito adicional no valor de R$ 1.525.275,09 e dá outros recursos.
O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUI, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025, Decreta:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.525.275,09 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Nove Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:
| 02 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE | |
| 2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | R$ 2.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 |
R$ 2.000,00 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE |
|
| 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL |
|
| 94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO | R$ 4.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 |
R$ 4.000,00 |
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO | |
| 2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
|
| 140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C | R$ 5.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 5.000,00 |
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO | |
| 2008 - Manutenção dos Veículos da Administração | |
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 9.000,00 |
| 1501.0002 - LIVRE - 501 | R$ 9.000,00 |
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
| 2179 - Manutençao das Atividades de Proteçao e Bem Estar Animal | |
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | R$ 30.000,00 |
| 1759.0028 - FUNBEA-RS PROTEÇÃO ANIMAL | R$ 30.000,00 |
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| 2099 - Manutenção do Veículo do Conselho Tutelar | |
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.000,00 |
| 1501.0002 - LIVRE - 501 | R$ 3.000,00 |
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA | |
| 2193 - Manutenção das Atividades do Projeto Turma Volante | |
| 94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO | R$ 6.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 6.000,00 |
| 05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO | |
| 01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO | |
| 2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Transportes |
|
| 182 - 3190.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI | R$ 4.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 4.000,00 |
| 05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO | |
| 01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO | |
| 2020 - Manutenção da Frota Municipal | |
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 44.000,00 |
| 1708.1007 - CFEM |
R$ 44.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE |
|
| 2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE | |
| 36 - 3190.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 1.500,00 |
| 1500.0020 - MDE | R$ 1.500,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE |
|
| 2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE 125 - 3190.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 2.000,00 |
| 1500.0020 - MDE | R$ 2.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE | |
| 2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE | |
| 140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C | R$ 17.500,00 |
| 1500.0020 - MDE | R$ 17.500,00 |
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