DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Município de SALTO DO JACUI Decreto Municipal nº3866/2026, de 17/08/2026.
Abre crédito adicional no valor de R$ 2.110.449,75 e dá outros recursos.
O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUI, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025, Decreta:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 2.110.449,75 (Dois Milhões, Cento e Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE |
|
|---|---|
| 2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 182 - 3190.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI | R$ 2.327,50 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 |
R$ 2.327,50 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE |
|
| 2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 3.352,04 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 02 - GABINETE DO PREFEITO |
R$ 3.352,04 |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE |
|
| 2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito 648 - 3390.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
R$ 1.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 1.000,00 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE | |
| 2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito 704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 40000 |
1500.0001 - LIVRE- 500 |
, R$ 400,00 |
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE |
|
2149 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL |
|
| -Ç 94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO |
R$ 20.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
R$ 20.000,00 |
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO 2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
|
| 140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C 15000001 LIVRE 500 |
R$ 7.200,00 R$ 720000 |
| . - - 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO 2007 - Manutenão Atividades da Secretaria da Administraão |
., |
| ç ç 704 - 3390.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500.0001 - LIVRE- 500 |
R$ 150,00 R$ 150,00 |
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO 2010 - Divulgação Oficial e Institucional da Administração |
|
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17090003 - RECURSOS HÍDRICOS |
R$ 10.000,00 R$ 1000000 |
| . 05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO |
., |
| 2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Transportes 182 - 31909400000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI |
R$ 249642 |
| ..... 1500.0001 - LIVRE- 500 05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO |
., R$ 2.496,42 |
| 01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO |
|
| 2020 - Manutenção da Frota Municipal | |
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.020,00 |
| 1501.0002 - LIVRE - 501 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
R$ 2.020,00 |
| 01 - MDE 2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
|
| 36 - 3190.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 40.000,00 |
| 1500.0020 - MDE |
R$ 40.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE | |
| 2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
|
| 648 - 3390.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1500.0020 - MDE |
R$ 4.046,00 R$ 4.046,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
| 01 - MDE 2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação e Cultura |
|
| 94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO | R$ 160.000,00 |
| 1500.0020 - MDE |
R$ 160.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE 2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação e Cultura |
|
| 140 - 31901600000000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C | R$ 2000000 |
| ..... 1500.0020 - MDE |
., R$ 20.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE | |
2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação e Cultura |
|
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1500.0020 - MDE |
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 238