DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
| 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
|---|---|
| 02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE | |
| 2128 - Incentivo Programas Apoio Hospitais Públicos | |
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 19.516,02 |
| 1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS | R$ 19.516,02 |
| 1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE | R$ 3.000,00 |
| 1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS 511 - 3390.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 |
| 1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS 55A |
R$ 1.000,00 1215 |
| 6 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS |
R$ 3.60, R$ 13.620,15 |
| 827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 3.000,00 |
| 1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS 08 SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
R$ 3.000,00 |
| - 02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE |
|
| 2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde | |
| 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE | |
| 2168 - Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde | |
| 182 - 3190.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI 1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica |
R$ 40,00 R$ 40,00 |
| 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
|
| 02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE | |
| 2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 10.300,00 |
| 1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL | R$ 10.300,00 |
| 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL 03 HOSPITAL |
|
| - 2075 - Manutenção das Atividades do Hospital |
|
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.500,00 |
| 1500.0040 - ASPS | R$ 1.500,00 |
| 1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ |
R$ 1.038,70 |
| 1633.4001 - CONVÊNIO JACUIZINHO | R$ 1.038,70 |
| 679 - 3390.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS |
R$ 29.436,17 R$ 29.436,17 |
| 09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA | |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA | |
| 2077 - Manutenção dos Veículos da Secretaria da Agricultura |
|
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | R$ 6.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 |
R$ 6.000,00 |
| 11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS | |
| 01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR 2019 - Conservação, manutenção e arborização de Praças e Jardins |
|
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 4.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 11 - SEC MUN DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMERCIO TURISMO E DESPORTOS |
R$ 4.000,00 |
| ., , , 01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR 2086 - Manutenção das atividades de Ações de Geração de Emprego e Renda |
|
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 600,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 |
R$ 600,00 |
| 11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS | |
| 01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR |
|
| 2088 - Manutenção do Parque de Exposições e Balneário Municipal 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 2.00000 |
1500.0001 - LIVRE- 500 12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
, R$ 2.000,00 |
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
|
| 0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas 999 - 4691.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA |
R$ 141.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 141.000,00 |
| 12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO | |
| 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
|
| 0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio |
|
| 739 - 3391.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATU | R$ 3.300,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 3.300,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
RONALDO O. PEREIRA DE MORAES Prefeito
Publicado e registrado na data supra.
GABRIELA DALMOLIN Contadora
CACIANA CALEGARO Secretária Da Fazenda
Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: 8D1C1D8E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº3866/2026, DE 17/08/2026.
Estado do Rio Grande do Sul
www.diariomunicipal.com.br/famurs 237