DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma: a) R$ 10.931,92 - Suplementar por Superávit Financeiro (Fontes de Recurso e Subvínculos 2550.1049, 2660.1183) b) R$ 127.097,84 - Suplementar por Excesso de Arrecadação (Fontes de Recurso e Subvínculos 1543.0032, 1550.1049, 1600.4500, 1621.4230, 1660.1184)
c) R$ 424.343,54 - Suplementar por Redução de Verba, discriminado pela funcional programática:
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE |
|
|---|---|
2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB |
R$ 3.229,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
R$ 3.229,00 |
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO |
|
| 2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração | |
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO 2007 Mtã Atiidd d Sti d Adiitã |
|
| - anuenço vaes a ecreara a mnsraço |
|
| 395 - 3390.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE | R$ 5.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 5.000,00 R$ 4.000,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 4.00000 |
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ |
, R$ 35.000,00 |
| 1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS | R$ 35.000,00 |
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA 2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda |
|
| 395 - 3390.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE | R$ 1.195,00 |
| 1500.0001 - LIVRE- 500 | R$ 1.195,00 |
| 05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO | |
| 01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO |
|
| 2018 - Manutenção da Limpeza Publica, estação de tratamento de esgoto e usina de reciclagem. |
|
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1708.1007 - CFEM |
R$ 34.000,00 R$ 34.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 01 - MDE | |
2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
|
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1500.0020 - MDE |
R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
03 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - EDUCAÇÃO |
|
| 2036 - Manutenção das atividades do Salário Educação - União 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 39.925,00 |
| 1550.1049 - SALÁRIO EDUCAÇÃO | R$ 39.925,00 |
| 827 - 44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 1670000 |
| ..... 1550.1049 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
., R$ 16.700,00 |
| 02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2041 - Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social | |
1069 33904000000000 SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA |
R$ 700000 |
| - ..... -Ç Ç 1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS 07 - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
., R$ 7.000,00 |
| 02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2161 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância SUAS - Criança Feliz |
|
| 801 - 4490.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1660.1144 - PRIMEIRA INF SUAS - CRIANÇA FELIZ |
R$ 100,00 R$ 100,00 |
| 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 01 - ASPS 2058 - Manutenão das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social |
|
| ç 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL 01 - ASPS |
|
| 2058 - Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social | |
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 400,00 |
| 1500.0040 - ASPS |
R$ 400,00 |
| 679 - 3390.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS |
R$ 11.319,74 R$ 11.319,74 |
| 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL 01 ASPS |
|
| - 2059 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal |
|
| 423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica |
R$ 6.950,00 R$ 6.950,00 |
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
R$ 800,00 |
| 1600.4500 - CUSTEIO - Atenção Básica 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL 02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE |
R$ 800,00 |
| 2064 - Manutenção das atividades do PIM - Primeira Infancia Melhor 423 - 33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1147376 |
| ..... 1621.4160 - PIM - PRIMEIRA INFANCIA MELHOR |
., R$ 11.473,76 |
| 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE | |
| 2125 - Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual 194 - 31911300000000 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
R$ 140000 |
| ..... 1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
., R$ 1.400,00 |
| 02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE | |
| 2126 - Manutenção das Atividades do Incentivo PSF Indigena - Estadual |
|
| 565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1621.4090 - PSF ESTADUAL |
R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 |
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