Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 1

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

REPECAL – RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.704.516/0001-04 e Inscrição Estadual n° 20.028.184-4, com sede no Sitio Barra do Sabugi, S/N, Bairro: Zona Rural, São Fernando/RN, CEP: 59.327-000.

VALOR TOTAL : R$ 49.390,00 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais).

Publique-se, Cumpra-se.

Currais Novos/RN, 15 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 55F065E9

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR Nº 024/2025 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.024.2025 DISPENSA Nº 019/2025

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

CONTRATANTE: Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR – CNPJ 08.386.658/0001-95; CONTRATADO: WEBNETS SOLUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.319.369/0001-40; OBJETO: Prorrogação do contrato administrativo n° 001.024.2025, cujo objeto é a Contratação direta de pessoa jurídica para fornecimento e consultoria em plataforma de divulgação de informações oficiais, protocolo digital, tramitação de documentos, assinatura digital e comunicação interna e externa no formato SaaS, para atendimento das necessidades da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR); PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027; SIGNATÁRIOS: Francisco Macedo da Silva – CONTRATANTE; Celso Ricardo de Moura Garcia Junior – CONTRATADA .

Currais Novos/RN, 15 de setembro de 2026.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR N° 029/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Assunto: Contratação direta de pessoa Jurídica especializada em serviços de recauchutagem e vulcanização, para realização de serviços futuros das máquinas motoniveladora RG-140-B e Retroescavadeira LB-90 New Holland Motor Cummins da Associação dos municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 025/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, para a Contratação direta de pessoa Jurídica especializada em serviços de recauchutagem e vulcanização, para realização de serviços futuros das máquinas motoniveladora RG-140-B e Retroescavadeira LB-90 New Holland Motor Cummins da Associação dos municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSOTR :

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: FFFB0C10

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR Nº 029/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.029.2026

CONTRATANTE : Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR

CONTRATADA : RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA. CNPJ: 12.704.516/0001-04.

OBJETO : Contratação direta de pessoa Jurídica especializada em serviços de recauchutagem e vulcanização, para realização de serviços futuros das máquinas motoniveladora RG-140-B e Retroescavadeira LB-90 New Holland Motor Cummins da Associação dos municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR.