Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 7

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSS; 15.452.0009.2035 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS; 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE - 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL : ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

ACARI/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Valor Global: R$ 15.499,20 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) .

Acari/RN, 18 de setembro de 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: CE27B316

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: EFF0ECCB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 425/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2026

Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo do município de Afonso Bezerra/RN, para o biênio 2026-2028.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN , Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO os vencedores da Dispensa Eletrônica Nº 040/2026 , com sessão inicial realizada em 01 de setembro de 2026, a saber:

a) SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 59.544.565/000182 ,saiu vencedora do certame, totalizando o valor de R$15.499,20 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) ;

Acari (RN), 18 de setembro de 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 89DB3387

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica do Consórcio, no que concerne o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de setembro de 2040.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA , e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:

Contratado(a): SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA, CNPJ Nº 59.544.565/0001-82, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO COUTINHO, 273, CENTRO, GURJÃO/PB, CEP: 58.670-000 .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Art. 1º Nomear os membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo do Município de Afonso Bezerra-RN, para o biênio de 2026 a 2028.

I– SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Lourena da Silva Bezerra Castelo

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Danilla Dayse Avelino da Silva de Moraes Suplente: Pedro Henrique Ferreira Monteiro

III– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Titular: Mileide de Oliveira Vieiro Suplente: Elsa Aquino da Costa

IV–REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO SETOR DE CULTURA

Titular: Ricardo Rubens Morais Nunes Suplente: Francisca Adriene Bezerra de Souza

V–REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Girlyana Wagna do Nascimento Souza Pereira Suplente: Antônio Francisco do Nascimento Neto

VI–REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

Titular: Micael Douglas Crispim Soares Suplente: Aldy Bezerra

VII–REPRESENTANTES DOS ARTESÃOS LOCAIS

Titular: Micheline Machado Bezerra Suplente: Maria das Graças da Rocha

VIII–REPRESENTANTES DO SETOR DE MEIOS DE HOSPEDAGEM

Titular: Paulo Silva de Oliveira Suplente: Heliana Delma Bezerra Maciel