DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Titular: Jaciara Madalena de Souza Bezerra Siqueira Suplente: Ramon Marckzan Silva Nunes

X–REPRESENTANTES DO SETOR DE ESPORTE

Titular: Higor Freitas Umbelino da Silva Suplente: Raionilton Ruston da Silva Rocha

XI–REPRESENTANTES DO SETOR DE TRANSPORTE

Titular: Ariamam Martins Dantas Suplente: Thiago Rodrigo Clemente Souza

XII–REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA

Titular: Ingrid Daillany Andrade da Silva Suplente: Felipe Ithan da Silva

XIII–REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGELICAS

Titular: Ângelo Wagner Athur Suplente: Luara Rayane Alves de Aquino

Art. 2º - O mandato dos Conselheiros do COMTUR, terá vigência de 10 de setembro 2026 a 09 de setembro de 2028.

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Publica-se. Cumpra-se.

FÁBIO F. VIANA Agente de Contratação Port. 71/2026

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: 19B752C8

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2315/2025

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA : 48.403.941 Venancio Ricardo Pereira Sobrinho

48.403.941/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa de assessoria, com experiência, para a articulação e execução dos trabalhos referentes a obtenção do selo UNICEF - Edição 2025 – 2028

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 18/09/2026 até 19/08/2027.

BASE LEGAL : Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

Afonso Bezerra/RN, 18 de setembro de 2026

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Railson Monaé Sá Faustino da Silva Código Identificador: 3FD5C2D2

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA 14-2026

DISPENSA ELETRONICA Nº 14/2026 Processo nº 3509/2026

(fundamento: art. nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021)

O Agente de Contratação do Município de Afonso Bezerra, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso VI do Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, TORNAR PUBLICO o resultado da Contratação Direta nas conformidades do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de Kit(s) Brincar e Incluir e de Kit Saúde Integral para atender às escolas da rede municipal de ensino infantil e saúde integral do Município de Afonso Bezerra/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.

PROJ./ATIV.: 2030 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.707.0000 – Transferências da União – Inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020

FONTE: 1.720.0000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo

FONTE: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Assinaturas em 18/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049..-00 e Pela Contratada : Venancio Ricardo Pereira Sobrinho, CPF: 703..-03

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: 06A69ADD

LICITAÇÃO

REAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 2659/2026-PMAB

PROPOSTAS APRESENTADAS (RANKING POR PREÇO):

1º - PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA CNPJ: 10.748.147/0001-18, sede na Rua Olívio Pinto, N° 178, Jardim Oceania, CEP: 58037-633 - João Pessoa - PB. Valor global R$ 34.233,33 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Razão da escolha da proposta e escolha da licitante: justificativa do menor preço e comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme preceitua o art. 72, Incisos V, VI e VII da NLL.

Fundamentação: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Registre-se.

Publique-se.

Afonso Bezerra-RN, 18 de setembro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público que após o procedimento resultar em deserto, estamosrealizando o 3º Aviso de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de 20 (Vinte) linhas telefônicas móveis e chips (SIM Card), contemplando ligações locais e de longa distância nacional ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora, pacote mensal de 20 GB de internet móvel 4G, envio de SMS e demais funcionalidades inerentes ao serviço de telefonia móvel, conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 21.09.2026, as 00:00H Data fim de recebimento de propostas: 24.09.2026 às 17:00H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço global, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal

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