DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.PAULO GIVAGO BARRETO ALVES , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade sob nº 2.xxx.x61-ITEP/RN, inscrito no CPF sob n.º 089.xxx.xxx-39, residente na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Guido Gurgel, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a Pessoa Jurídica T D & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 10.696.932/0001-74 , sediada na Rua Garibaldi, 366, CEP: 95520-000, Osório/RS, neste ato representada por MARIO ANTONIO ROCHA SESSIM , portador(a) da Cédula de Identidade sob n° 80xxxxx516 e inscrito no CPF sob nº 001.xxx.xxx-84,, doravante designado CONTRATADO,RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE ADITIVO , com integral observância ao artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12 (doze) meses, bem como artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, ao Termo de Contrato nº 008/2025, oriundo de Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é fornecimento de insumos e aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades das unidades que compõem a Estratégia de Saúde da Família (ESF), a Unidade de Saúde Prisional e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as especificações citadas no contrato originário, juntamente com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE E EFICÁCIA

O Termo Aditivo em apreço tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório relativo ao objeto contratual, o que ocorrer primeiro, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL:

As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Caraúbas/RN, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 008/2025 oriundos de Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Processo Administrativo n° 227007/2025, não alcançadas pelo presente aditivo, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, passando a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes. Caraúbas/RN, 19 de setembro de 2026.

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 8B784C62

SECRETARIA DE GOVERNO

QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E A PESSOA JURÍDICA: DIGI COPIAS E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.397.382/0001-88.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.PAULO GIVAGO BARRETO ALVES , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade sob nº 2.xxx.x61-ITEP/RN, inscrito no CPF sob n.º 089.xxx.xxx-39, residente na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Guido Gurgel, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado, Pessoa Jurídica DIGI COPIAS E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA , CNPJ/MF nº 07.397.382/0001-88 , com sede na R João Pessoa,55, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representada pela Sra. ANTONIA FRANCISCA DE BRITO , portadora da Cédula de Identidade n° 1.6xx.x19 inscrita no CPF nº 030.xxx.xxx-26, doravante designado CONTRATADO,RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE ADITIVO , com integral observância ao artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12 (doze) meses, bem como na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, ao Termo de Contrato nº 001/2025, oriundo de Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é execução dos serviços de recargas de toner de impressoras e de impressões coloridas conforme às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN e suas respectivas Secretaria, de acordo com as especificações citadas no contrato originário, juntamente com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE E EFICÁCIA

O Termo Aditivo em apreço tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura e vigerá por um período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório relativo ao objeto contratual, o que ocorrer primeiro, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL:

As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Caraúbas/RN, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 001/2025 oriundos de Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Processo Administrativo n° 515001/2025, não alcançadas pelo presente aditivo, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, passando a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes. Caraúbas/RN, 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: CC0B8BEF

SECRETARIA DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 728039/2026.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários, com disponibilização de unidade móvel de esterilização cirúrgica (castramóvel), destinados à realização

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