DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Publicado por:

Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: B0A2BF10

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomear, Ícaro Moura dos Santos, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 18, da Lei Orgânica Municipal e no inciso I, art. 13, Lei Complementar nº 07/06 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data, o(a) Sr(a). Ícaro Moura dos Santos, CPF nº .17.674-, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Cargo Efetivo, integrante do Quadro de Pessoal deste Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e atuação no bairro Santa Maria Gorete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Currais Novos – Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 16 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 721ED843

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 4.308, de 01/07/2014, conforme instruções vigentes:

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 12 de agosto de 2026. *republicado por incorreção

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 6.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomear, Marcos Gonçalves da Silva, para o cargo efetivo de Agente Controle de Endemias.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 18, da Lei Orgânica Municipal e no inciso I, art. 13, Lei Complementar nº 07/06 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data, o(a) Sr(a). Marcos Gonçalves da Silva, CPF nº .27.994-, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo de Agente Controle de Endemias, Cargo Efetivo, integrante do Quadro de Pessoal deste Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Currais Novos – Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 16 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: C8CC9D7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1182, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 5F3E43C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1193, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 4.308, de 01/07/2014, conforme instruções vigentes:

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

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