DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Municipal proferido nos autos do Processo Administrativo nº 132/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem , matrícula nº 423-1 .
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o período de gozo compreendido de 03 de novembro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027 , referente ao quinquênio 2011/2016 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 90, de 13 de maio de 2026,
CONSIDERANDO a Declaração da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando que a servidora faz jus ao gozo da LicençaPrêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Municipal proferido nos autos do Processo Administrativo nº 134/2026;
RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta/RN, 18 de setembro de 2026.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) LUCIANO TRAJANO DA SILVA , ocupante do cargo de AG.COMB.ENDEMIA , matrícula nº 403-1 .
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o período de gozo compreendido de 05 de outubro de 2026 a 05 de janeiro de 2027 , referente ao quinquênio 2021/2026 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: C6C48A32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 90, de 13 de maio de 2026,
CONSIDERANDO a Declaração da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando que a servidora faz jus ao gozo da LicençaPrêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Municipal proferido nos autos do Processo Administrativo nº 133/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos , matrícula nº 363-1 .
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o período de gozo compreendido de 01 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027 , referente ao quinquênio 2010/2015 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta/RN, 18 de setembro de 2026.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 3878EDC4
Cruzeta/RN, 18 de setembro de 2026.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 7039B104
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.247, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomear, Maria do Socorro Braz Ferreira para o cargo efetivo de Professor(a) de Matemática.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 18, da Lei Orgânica Municipal e no inciso I, art. 13, Lei Complementar nº 07/06 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município);
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data, o(a) Sr(a). Maria do Socorro Braz Ferreira, CPF nº .87.104-, aprovado(a) em concurso público, para exercer o cargo de Professor(a) de Matemática, Cargo Efetivo – PNS II ―A‖, integrante do Quadro de Pessoal deste Município, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Currais Novos – Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 16 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2026-GP
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