DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
| ANEXO I, DA PORTARIA Nº 210/2026-GP DECISÕES JUDICIAIS IMPLANTADAS |
|
|---|---|
| SERVIDOR PROCESSO |
ORDEM JUDICIAL |
| ROSIMERE MEDEIROS DE OLIVEIRA 0800125-38.2025.8.20.5138 |
40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE |
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 69007FAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 90, de 13 de maio de 2026,
CONSIDERANDO a Declaração da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando que a servidora faz jus ao gozo da LicençaPrêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Municipal proferido nos autos do Processo Administrativo nº 129/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LYA GUEDES DA SILVEIRA , ocupante do cargo de Bioquímico , matrícula nº 3224-1 .
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o período de gozo compreendido de 01 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027 , referente ao quinquênio 2012/2017 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o período de gozo compreendido de 01 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027 , referente ao quinquênio 2009/2014 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta/RN, 18 de setembro de 2026.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 6728C9FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 213/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 90, de 13 de maio de 2026,
CONSIDERANDO a Declaração da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando que a servidora faz jus ao gozo da LicençaPrêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Municipal proferido nos autos do Processo Administrativo nº 131/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) MARIA DAS VITÓRIAS DE BRITO , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 416-1 .
Cruzeta/RN, 18 de setembro de 2026.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 53EC070B
Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior terá o período de gozo compreendido de 03 de novembro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027 , referente ao quinquênio 2015/2020 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta/RN, 18 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 90, de 13 de maio de 2026,
CONSIDERANDO a Declaração da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando que a servidora faz jus ao gozo da LicençaPrêmio por Assiduidade;
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Municipal proferido nos autos do Processo Administrativo nº 130/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Diversos , matrícula nº 57-1 .
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 8C1A835A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 90, de 13 de maio de 2026,
CONSIDERANDO a Declaração da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando que a servidora faz jus ao gozo da LicençaPrêmio por Assiduidade;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 44