DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Publicado por:
Orlando Batista Damasceno Código Identificador: C272FD8A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 084/2026 – DISPENSA Nº. 18/2026
PROCESSO Nº: 2440/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24.
CONTRATADO: F R R BARRETO COMERCIO LTDA ME, Inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.919.981/0001-15. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de materiais destinados à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e ao Programa Escola em Tempo Integral, compreendendo brinquedos educativos e recreativos, jogos pedagógicos, materiais de apoio pedagógico, materiais esportivos e de lazer, recursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e demais materiais didático-pedagógicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa de acordo com a Lei nº 14.133/21 DO VALOR TOTAL: R$ 64.186,90 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Órgão | 02 | PODER EXECUTIVO | UNIDADE | 005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Função | 12 | Educação | Subfunção: | 122 | Administraçãogeral |
| Programa | 0033 | Garantia de Educação Inclusiva e de Qualidade |
Ação: | 2137 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Natureza da Despesa |
3.3.90. | 30 - Material de Consumo | |||
| Fonte de Recurso |
1.500. 1.541. 1.540. |
1001 - Identificação das d 0000 - Transferências do 0000 - Transferências do |
espesas com m FUNDEB - Co FUNDEB - Imp |
anutençã mplement ostos e T |
o e desenvolvimento do ensino ação da União – VAAF ransferências de Impostos |
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ipanguaçu/RN, 18 de setembro de 2026.
| Prefeitura Municipal De Ipanguaçu/RN | F R R Barreto Comercio LTDA ME |
|---|---|
| JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS | FRANCISCO RAYRON RIBEIRO BARRETO |
| Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN | Representante Legal |
| (Contratante) | (Contratada) |
| Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador:FEF99EB8 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0377/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0377/2026
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor ANTONIO MARCELINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$
100,00 (Cem reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de ASSÚ RN, no dia 08 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 05 H DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 20 H DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: AAF9AB02
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0378/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0378/2026
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor WILLAMI MEDEIROS DE MORAIS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (Cem reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de CAMPINA GRANDE PB, no dia 08 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 04 H DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 20 H DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se. Ipueira/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: BE7986EA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0379/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0379/2026
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor TAKASHE ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR, 1,0 diária(s), ao preço
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