DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
SETOR DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
Republica-se por incorreção o Extrato de Contrato nº 081/2026 – Inexigibilidade nº 034/2026, referente ao Processo Administrativo nº 098/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 3878, de 16 de setembro de 2026, Código Identificador nº 541415EC, em razão de incorreção na dotação orçamentária, permanecendo inalteradas as demais informações .
Contrato firmado entre a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 16.809.891/0001-61 , e o Município de Ielmo Marinho/RN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001-07 .
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: D2ADAFBD
SETOR DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
Republica-se por incorreção o Extrato de Contrato nº 082/2026 – Inexigibilidade nº 035/2026, referente ao Processo Administrativo nº 101/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 3880, de 18 de setembro de 2026, Código Identificador nº 8517BB5B, em razão de incorreção na dotação orçamentária, permanecendo inalteradas as demais informações.
Contrato firmado entre a empresa C R A DE HOLANDA LTDA , nome fantasia VOCALIZE ENTRETENIMENTOS , inscrita no CNPJ nº 23.110.991/0001-60 , e o Município de Ielmo Marinho/RN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026
CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, nome fantasia BONDE DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.809.891/0001-61, neste ato representada por JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS, brasileiro, inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-79.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUSICAL ―BONDE DO BRASIL‖ COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026 NA 2ª FEIRA DO ABACAXI E AGRONEGÓCIO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor da contratação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001-07.
CONTRATADA: C R A DE HOLANDA LTDA, nome fantasia VOCALIZE ENTRETENIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.110.991/0001-60, neste ato representada por CLÁUDIO RODRIGO ARAÚJO DE HOLANDA, inscrito no CPF nº XXX.065.XXX-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ―RICARDO BRITO – PREFEITO CANTOR‖, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A 2ª FEIRA DO ABACAXI E AGRONEGÓCIO, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude Unidade Orçamentária: 02.015 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude
Ação: 2184 – Promoção das Festividades do Abacaxi Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39:099 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei nº 9.478/1997 Região: 001 – Ielmo Marinho/RN
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura, considerando a natureza pontual e de execução única do objeto.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ielmo Marinho/RN, 25 de agosto de 2026.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude Unidade Orçamentária: 02.015 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude
Ação: 2184 – Promoção das Festividades do Abacaxi Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39:099 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei nº 9.478/1997
Região: 001 – Ielmo Marinho/RN VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura, considerando a natureza pontual e de execução única do objeto.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ielmo Marinho/RN, 17 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN CNPJ nº 08.004.525/0001-07 Contratante
Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA CNPJ nº 16.809.891/0001-61 JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS CPF nº XXX.956.XXX-79 Representante Legal Contratada
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN CNPJ nº 08.004.525/0001-07 Contratante
C R A De Holanda LTDA Nome Fantasia: Vocalize Entretenimentos CNPJ nº 23.110.991/0001-60 CLÁUDIO RODRIGO ARAÚJO DE HOLANDA CPF nº XXX.065.XXX-20 Representante Legal Contratada
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