Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 86

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

15.2. A contratação será atendida pelas seguintes unidades orçamentárias:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	29.001.04.122.0036.2924 – CAPACITA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS JARDIMPREV	ÇÃO, DE DO
ELEMENTO DE DESPESA:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCE – PESSOA JURÍDICA	IROS
FONTE:	18020000 – Recursos Vinculados ao RPPS – de Administração	Taxa

Maria José Silva de Medeiros Paiva - Coordenadora Pedagógica de Alfabetização

Maria de Fátima Costa de Oliveira – Membro do Conselho Municipal de Educação

Josivânia Cunha de Medeiros Araújo – Técnica da Secretaria Municipal de Educação

Simoni Morais de Araujo – Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil

Mariluce Cunha de Souza Medeiros – Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais

Jardim do Seridó/RN, 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

ANDERSON DA SILVA CHIANCA

Assistente Previdenciário do JARDIMPREV Mat.: 001

JOAQUIM ALBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Mat.: 2094

DESPACHO

*Republicada por incorreção

Fica aprovado o Termo de Referência do Processo n° 910.001/2026, que tem como objeto a “Contratação de inscrições para participação de 13 (treze) conselheiros do JARDIMPREV nos cursos “Conselho Ativo: Legislação, Investimentos e Pertencimento” e “RPPS para Conselheiros”, na modalidade remota, com carga horária total de 8 ” (oito) horas , conforme elaborado pelo Assistente Previdenciário, Anderson da Silva Chianca, em 14 de setembro de 2026.

Assim sendo, encaminhe-se os autos processuais ao setor competente, para que sejam tomadas as medidas de praxe.

Jardim do Seridó/RN, 14 de setembro de 2026.

ANDREZA SILVA DOS SANTOS

Diretora Presidente do JARDIMPREV

Mat.: 1038

Publicado por: Andreza Silva Dos Santos Código Identificador: 12FB4F17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 em 12 de junho de 2023 e posteriormente, pela Lei nº 15.247 em outubro de 2025.

Considerando que aderiu a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN, instituída pelo Decreto nº 33.990, de setembro de 2024.

Considerando a necessidade de promover ações voltadas à promoção da alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e da recomposição de aprendizagem das crianças dos 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA do referido Compromisso.

Considerando a necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas as seguintes membros para compor a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de conduzir o processo de elaboração da primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização juntamente com o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 24/08/2026 a 30/10/2026.

Walquíria Santos Nóbrega – Secretária Adjunta de Educação

Publicado por: Walquiria Santos Nóbrega Código Identificador: B269CEA7

**SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2026* EDITAL CMDPI N° 01/2026**

**EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2026* EDITAL CMDPI N° 01/2026**

PROMITENTE CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38 em parceria com o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLITICA DO IDOSO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ sob o n° 52.342.563/0001-61; ENTIDADE PARCEIRA: ABRIGO DOS IDOSOS PEQUENA VILAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.386.013/0001-52; OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTAR OU INOVADOR, VOLTADO A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO/PROJETO; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026; VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 e termo final em 26 de agosto de 2027; VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) SUBSCRITORES: Silvana Azevedo da Costa, inscrita no CPF/MF sob o n° 007..-26 e Valbiano Medeiros do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o n° 045..07 pelo Contratante e Maria das Graças Cirne, inscrita no CPF/MF sob o nº 673..-91 pela Entidade Parceira.

Jardim do Seridó/RN, em 16 de setembro de 2026.

VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente do CMI

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Samuel Azevedo Santos de Medeiros Código Identificador: D1F03CDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026* EDITAL CMDPI N° 01/2026