DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
GABINETE CIVIL - FERIAS - FERIAS: 46/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 046/2026, DE 18 SETEMBRO DE 2026 . PORTARIA Nº 046/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV,
art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à servidora RUTH DA SILVA GOIS , ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, afastamento de suas atividades funcionais pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, em razão de seu casamento.
Art. 2º - O afastamento ocorrerá no período de 16 a 23 de setembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2026. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Prefeita Municipal
Publica-se a presente Portaria nesta data, 18 de setembro de 2026 , com efeitos a contar de 16 de setembro de 2026 .
Publicado por: Maria Rebeca Dias de Freitas Código Identificador: 6D279F50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS PORTARIA 047/2026, DE 18 SETEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº 047/2026.
GABINETE CIVIL - FERIAS - FERIAS: 47/2026 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 047/2026, DE 18 SETEMBRO DE 2026 . PORTARIA Nº 047/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina o capítulo IV,
art. 84 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias , à servidora Pública, SÔNIA MARIA FIGUEREDO ROCHA , servidora deste município. Art. 2º - A servidora gozará as férias no período de 01 a 15 de outubro de 2026 .
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Rebeca Dias de Freitas Código Identificador: 65DC550E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 307 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 307 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder duas diárias completas a servidora, Maria Lucivânia Alves , Agente de Desenvolvimento e Gestão de Trabalho, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, matrícula nº 5320, CPF: .435.-10 e RG: 008.***.846, que irá a cidade de Natal representando a Sala do Empreendedor de Jucurutu participar de um encontro de inovação, tecnologia e empreendedorismo, promovido pelo SEBRAE/R, que acontece nos dias 18 a 19 de setembro de 2026.
CIDADE DESTINO: Natal/RN
JUSTIFICATIVA: A servidora irá a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, como representante da Sala do Empreendedor do Município de Jucurutu, para participar encontro de inovação, tecnologia e empreendedorismo, promovido pelo SEBRAE/R, que acontece nos dias 18 a 19 de setembro de 2026
TIPO DE VEÍCULO: veículo particular
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X) DIÁRIAS SEM PERNOITE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 18 a 20 de setembro de 2026.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas diárias completas.
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 500 ,00 (quinhentos reais).
Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 17 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
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